DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100263 263 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de Instalação de Poços e Redes de Distribuição de Água no Bairro Conjunto Pedreiras, Zona Urbana do Município, e nos Povoados Tucum e Bacabeira II, localizados na Zona Rural do Município de Morros/MA, conforme CONVÊNIO N.º 939594/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected]. Morros (MA), 30 de julho de 2025. ALZERINA MAIA CONSTANTINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de uma escola de 04 salas na zona rural deste Município, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2025, ás 09h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as Julho 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA -ME , CNPJ nº 05.741.29/0001-65; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.252,000,00(Um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil reais ). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 969401/2023/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ; Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração; Unidade: 0301 - Sec. Mun. de Administração; 04 - Administração; 04.121 - Planejamento e Orçamento; 04.121.0004 - Organização Modernização Administrativa; 04.121.0001.2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 15 - Urbanismo; 15.122 - Administração Geral; 15.122.0270 - Infraestrutura Urbana; 15.122.0270.2.049 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 15.451.0210.1.032 - Construção de Praças, Parques, Jardins e Portais; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Heraldo Costa Gularte/Secretário Municipal, pela contratante; Evandi Lins de Freitas /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos e hospitalares de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 15/08/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 30 de junho de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº 045.04/2025.02. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE, CRECHE TIPO 2, NA COMUNIDADE EXTREMA- SIQUIRIBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA, com o valor estimado em R$ 3.342.359,90 (Três Milhões Trezentos e Quarenta e Dois Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/07/2025, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 046.06/2025.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação De Serviços De Execuçao Da Sede Da Apae No Município De Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ R$ 2.218.346,27 (Dois Milhões Duzentos e Dezoito Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/07/2025, às 15:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 3/2025. Processo Administrativo Nº 047.06/2025.02. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº 15450 FNDE, com o valor estimado em R$ 1. 935.346,16 (Um Milhão Novecentos e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 31/07/2025, às 15:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA,11 de julho de 2025 MYRLLA GOMES Agente de Contratação AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025. Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Suspensão. Concorrencia 003/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº 15450 FNDE. No dia 11 de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA , publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 31 de julho de 2025 às 15:00hrs. Considerando a necessidade de readequação do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025 com nova data a ser definida até posterior deliberação. Paulino Neves/MA, 15 de julho de 2025. Myrlla Cunha Gomes. Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA. CONCORRENCIA Nº 2/2025. Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Suspensão. Concorrencia 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇAO DA SEDE DA APAE NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES - MA. No dia 11 de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA , publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 30 de julho de 2025 às 15:00hrs. Considerando a necessidade de readequação do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025 com nova data a ser definida até posterior deliberação. Paulino Neves/MA, 15 de julho de 2025 MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 035/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, por erro material, o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, em 28/07/2025, seção 3, página 233, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e playgrounds, indicou incorretamente a data de realização da sessão pública. Onde se lê: "12 de julho de 2025", Leia-se: "12 de agosto de 2025". Permanecem inalteradas as demais informações do certame. Presidente Vargas/MA, 30 de julho de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Comissão Avaliadora do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 para a Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), instituída pela Portaria nº 367 de 23 de maio de 2025, informa que após encerrada a fase de habilitação de suplente, fora aberto prazo para interposição de recurso dos interessados, tendo o prazo de encerrado no dia 18/07/2025 sem qualquer irresignação por parte dos interessados, sendo assim, o candidato abaixo encontra-se apto ao recebimento do prêmio e assim divulga a lista final com nome do agente cultural selecionado: Maria de Jesus Rodrigues de Sousa: Seguimento: ARTES PLÁSTICAS: Pontuação: 182 pontos: Situação: Habilitada. Não havendo mais nada a informar, eu Ogefferson Alves Paz, presidente desta Comissão, lavro esta ata e encaminho para as autoridades competentes. Riachão - MA, 21 de julho de 2025. OGEFFERSON ALVES PAZ Secretário Municipal Adjunto de Turismo, Cultura e Juventude Presidente da Comissão