DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100264 264 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 036/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 489/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de impressoras, incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), em apoio as atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. TIPO: Menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 23 de Julho de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Escolas e Creche do município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 01/08/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/08/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 29 de julho de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/25 Proc. Adm. n° 66/25. Chamada Pública N° 1/25. O município de São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, torna público que às 10:00 do dia 28/08/25, realizará CHAMADA PÚBLICA N° 1/25, tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Sec. Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26/13, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da 14.133/21. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 14:00, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoinformacao/licitacao/tce, www.gov.br/pncp). Demais informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 São Francisco do Maranhão/MA, 30 de julho de 2025 FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 (REPUBLICAÇÃO) PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 18 de agosto de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 2, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA, conforme proposta nº 26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca (MA), 29 de julho de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à Reforma e Ampliação da U. I. Remy Soares no Município de São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 29 de julho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à reforma e construção do Centro de Formação de Professores no Município de São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 29 de julho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2025 OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento/App para atender a prefeitura municipal de São Roberto. DATA DA SESSÃO: 12/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 29 de julho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 1002.005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025-CPL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1104.001/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E C L DE ARAUJO SOBRINHO, CNPJ nº 40.146.125/0001-49, OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, localizada no bairro Anjo da Guarda, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em apoio a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.198.350,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 1631000000 - Transferência de convênio - União/Saúde Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 - Manutenção e Func do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: EUGÊNIO CESAR LOPES DE ARAUJO SOBRINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 704.001/2025 PROCESSO ADM. Nº 1601.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 704.001/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.258.066/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos da atenção básica, medicamentos e insumos hospitalares e insumos da SAMU, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Timbiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 630.472,20 (Seiscentos e trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1600000000 Transferências SUS Bloco de Manutenção Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 122 Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Saúde Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Materiais de consumo Subelemento da Despesa 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalares 3.3.90.30.48 Medicamentos Fonte de Recurso 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Projeto/Atividade 2.079 Manut. E Func. Do Bloco de Atenção Básica Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Materiais de consumo Subelemento da Despesa 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalares 3.3.90.30.48 Medicamentos Fonte de Recurso 1600000000 Transferências SUS Bloco de Manutenção Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/Atividade 2.080 Manut. E Func. do Bloco de Média Alta Complexidade Hospitalar MAC Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de consumo Subelemento da Despesa 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalar 3.3.90.30.48 Medicamentos Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção 1621000000 Transferência SUS Governo Estadual Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Projeto/Atividade 2.083 Manut. E Func. Do Programa Farmácia Básica Natureza da Despesa 3.3.90.32.00 Materiais, bem ou serv. p/ dist. Gratuitas Subelemento da Despesa 3.3.90.32.99 Outros mat. De distribuição gratuita. SIGNATÁRIO: GLAUCIA MARIA BRITO RIBEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1206104501/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MCB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 47.761.159/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atendimento às demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 233.391,73 (duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. 23 de julho de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1206104502/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MCB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 47.761.159/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atendimento às demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 317.828,97 (trezentos e dezessete mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. 23 de julho de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.