DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 31 de julho de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 029/2.025 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza, Para Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/08/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 09/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 09/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 09/09/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 028/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Itens De Mobiliário Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/08/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 08/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 08/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/09/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes /Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoesnova Nova Xavantina - MT, 31 de julho de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios De Panificação, Leite Pasteurizado E Correlatos Para Atender As Diversas Secretarias Da Prefeitura De Nova Xavantina/Mt. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Bonfanti Junior Alimentos Eireli-Me, Inscrita No Cnpj Nº 27416870000100, Com O Valor Global De R$ 469.868,90 (Quatrocentos E Sessenta E Nove Mil E Oitocentos E Sessenta E Oito Reais E Noventa Centavos). Edivan Alves Da Silva-Me, Inscrita No Cnpj Nº 08900800000170, Com O Valor Global De R$ 3.084.826,20 (Três Milhões E Oitenta E Quatro Mil E Oitocentos E Vinte E Seis Reais E Vinte Centavos). Nova Xavantina - MT, 31 de julho de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 70/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, SUB TRECHO COM EXTENSÃO DE 15 KM. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, Fica rescindido a partir de 30/07/2025. Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 84/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550''. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Fica rescindido a partir de 30/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 27/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LO C AÇ ÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA ATRATIVIDADE NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TU R I S M O, ESPORTE E LAZER, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2025. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MASO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.916.551/0001-38, no valor global de R$ 83.514,40. Poxoréu, 31 de julho de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 0219/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A AQUISIÇÃO DE REFEI-ÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO, REFEIÇÃO SELF-SERVICE E LANCHES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSI-DADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMA-VERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ M I CO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está Suspensa, o objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE TUBOS EM CONCRETO PONTA E BOLSA, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Esclarecemos que o referido procedimento visa garantir tempo hábil à Administração para análise e resposta às impugnações apresentadas no âmbito do processo licitatório, assegurando, assim, a legalidade, a transparência e a isonomia do certame. Informamos que, após a devida conclusão dos ajustes e esclarecimentos, será definida e publicada nova data para a realização da sessão pública, em conformidade com a legislação vigente. Rondonópolis-MT, 31 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "TÉCNICA E PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa, com experiência, especializada na prestação de serviços de formação, assessoria e consultoria na organização e gestão condominial e patrimonial (pgcp), já previsto pelo convênio, no residencial Celina Bezerra etapas 4,5,6 e 7, no Município de Rondonópolis/MT, conforme termo de referência encaminhado pela secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de postes de madeira de eucalipto tratado, separador de grama, filme plástico tipo fita stretch e corda tipo náutica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de agosto de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 Processo Administrativo nº 161/2025. Registro do TCE/MS: 3A29A8212C29F5E8E59A84A2D3E752A24E874F0C. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 44200002, Proposta nº 11443.806000/1240-03, destinada para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18 de agosto de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4. 18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms. gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 30 de julho de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 004/2025 ao Contrato n° 169/2024. Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. TCE: 73F786B0FED859C78BA232 D3E898EA43192CEE1F. Partes: Município de Água Clara, e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 169/2024. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 46.513,33 (quarenta e seis mil,