DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/08/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena - MG 29 de julho de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Inexigibilidade 009/2025 - Processo de Compra nº 182/2025 - Processo Licitatório nº 113/2025 Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Fornecer Serviços de Consultas Médicas, No Território de Coronel Fabriciano, Em Conformidade Com A "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Opm) do Sistema Único de Saúde - Sus" - Grupo 02 - Subgrupo 1 - Consultas, Atendimentos e Acompanhamentos, Com Valores Diferenciados Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde, Por Meio da Resolução Cms 009/2025,Tendo Como Fonte de Receita, Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos os Credenciados Até Momento: R. Vieira da Silva Clinica Medica Ltda (Encodocrilogia e Gastroenterologia). Coronel Fabriciano - MG, 25 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Processo de Compra n.º 229/2025 - Processo Licitatório n.º 130/2025 Objeto: Contratação da empresa MARIANA GOMEZ DE SOUZA DISTRIBUIDORA, para fornecimento do Programa de Educação Climática, a Turma do Pererê, para estudantes e professores do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, no valor global de R$ 258.177,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e sete reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano - MG, 28 de julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura para o ano 2025, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que após a publicação do resultado anterior, houve-se a necessidade de nova abertura de manifestação de intenção de recorrer, que sucedeu novos acontecimentos, gerando assim um novo resultado ao certame. Portanto, comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: TAVARES E XAVIER LTDA, referente ao item 02; M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03 e 04 e SANTONELY PANIFICADOS LTDA, referente ao item 05. O item 01 restou-se fracassado. Os itens 06 à 09 foram anulados. Coronel Fabriciano - MG, 25 de julho de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Registro de Preços n.º 027/2025 - Processo de Compra n.º 178/2025 - Processo Licitatório n.º 131/2025 Objeto: futura e eventual contratação de serviços de prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores e cortina de ar, purificadores de água, filtros, bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, incluindo o fornecimento de peças, materiais e insumos, para atender às demandas da Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 28 de julho de 2025. ANDREIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 010/2025 - Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 157.300,00; SANTONELY PANIFICADOS LTDA, ao valor global de R$ 300,00 e TAVARES E XAVIER LTDA, ao valor global de R$ 23.750,00. Coronel Fabriciano, 25 de julho de 2025. Débora Késia Siriano Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º: 058/2025 . Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma da Casa de Memória Marujada No Município de Couto de Magalhães de Minas/Mg, Conforme Contrato de Repasse nº 950008/2023 e As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais Documentos. Contratante: Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas. Contratado: Forte Construcoes e Empreendimentos Ltda. Data da Assinatura: 23/07/2025. Vigência: 180 Dias. Valor: R$ 220.848,00 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais). Erica Romana Pinto Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 069/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: ESSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita sob o N° de CNPJ: 12.933.853/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antônio no Município de Dom Bosco -MG, recursos oriundos CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. VALOR GLOBALR$ 696.780,27 (seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Vigência 28/07/2025 a 28/11/2025. Dom Bosco-MG, 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: TITONELI VEICULOS LTDA, inscrita no sob N° de CNPJ: 11.448.734/0001-54 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2026. Dom Bosco-MG, 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000204/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do centro de educação infantil municipal - ceim no bairro da roseira. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema - MG, 30 de julho de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 071/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Francisco Dumont/MG, de acordo com o contrato de repasse nº 961611/2024/MESP/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 01/08/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h59min do dia 18/08/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 18/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação. NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo de Licitação nº 144/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de processo de seleção e eleição de diretores e vice diretores escolares de todas as unidades de ensino da rede pública municipal e zona rural e distrito, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal - MG,25 de julho de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Contratos para "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gouveia/MG, recurso proveniente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11389.903000/1240-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município", segundo especificações constantes do Edital nº 005/2025 do Processo Administrativo nº 022/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, adjudicado e homologado em favor das empresas: JT Comércio de Produtos Médicos Ltda - CNPJ/MF nº 54.647.123/0001-48, no valor de 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais); GB Giro Brasil Comércio de Produtos Ltda - CNPJ/MF nº 43.252.294/0001-51 no valor de R$3.698,00 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais); M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50 no valor de R$1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais); Sandro Vilmar Pires ME - CNPJ/MF nº 09.253.952/0001-91 no valor de R$23.847,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais); Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ/MF nº 51.659.136/0001-49 no valor de R$1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais); J.M.F Comercial Ltda - CNPJ/MF nº 27.951.336/0001-96 no valor de R$3.106,00 (três mil, cento e seis reais); GF Distribuidora de Móveis Ltda - CNPJ/MF nº 49.014.354/0001-84, no valor de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais); Ideal Produtos e Serviços Ltda - CNPJ/MF nº 46.243.178/0001-64 no valor de R$2.787,00 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais); K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90 no valor de R$3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); Licita Med Ltda - CNPJ/MF nº 51.972.983/0001-69 no valor de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais); Angular Soluções em Distribuição Ltda - CNPJ/MF nº 58.543.909/0001-76 no valor de R$2.070,00 (dois mil e setenta reais); Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 05.652.247/0001-06 no valor de R$27.940,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 54.322.844/0001-88 no valor de R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); MHF Móveis Ltda - CNPJ/MF nº 57.109.731/0001-97 no valor de R$4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Valor total: R$ 94.028,88 (noventa e quatro mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/24 torna público o Processo 046/2024-INEX 017/24 CRED 003/24-Cred. serv. médicos-Defere o prazo 03 dias uteis p/interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. I, L. 14.133/21. [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/25 torna público o Processo 024/25-INEX 012/25 CRED 001/25-Aquis. de gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Defere o prazo 03 dias uteis p/interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. I, L. 14.133/21. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro