DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 09 de setembro de 2025 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, de forma presencial, Tipo Maior percentual de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 31 de julho de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 UASG 984305 - CP 90022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma da UBS Granjaria, reforma dos banheiros da Escola Darcília Guimarães e rampa de acessibilidade da UBS Centro do município de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 99.936,27 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 31 de julho 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°060/2025 UASG 984305 - PE 90060 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 122.295,19 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 31 de julho 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°61/2025 UASG 984305 - PE 90061 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de laudos de radiologia à distância (telerradiologia), para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 123.217,92 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 31 de julho 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°63/2025 UASG 984305 - PE 90063 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 330.793,23 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 31 de julho 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 (90014/2025) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de rampa de acessibilidade e reforma no Posto de Saúde no Distrito de Aracati do município de Cataguases-MG. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 24/07/2025 Valor homologado: R$ 98.800,00 Valor estimado: R$ 134.497,19 JOSÉ HENRIQUES Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025 (90019/2025) Processo Licitatório Nº 116/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de meio fio e sarjeta na Comunidade Cachoeirinha do município de Cataguases- MG. EMPRESA: EL BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 23/07/2025 Valor homologado: R$ 68.627,50 Valor estimado: R$ 87.983,95 JOSÉ HENRIQUES Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 (90016/2025) Processo Licitatório Nº 95/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma na Escola Boaventura Abritta no Distrito de Cataguarino do município de Cataguases-MG. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 30/07/2025 Valor homologado: R$ 94.444,00 Valor estimado: R$ 126.330,40 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 017/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2025 Processo Licitatório n° 017/2025, Concorrência Pública n° 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cataguases e Predium Construtora Ltda Cnpj 07.592.225/0001-23 Para Reforma de Telhados na Estação Eva Nil e Chácara Dona Catarina no Centro no Município de Cataguases-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir do dia 28 de julho de 2025 e finalizado em 27 de novembro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da Administração e em conformidade com a Lei 14.133/2021. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/07/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 057/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2025 Processo Licitatório n° 093/2025, Concorrência Pública n° 015/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E GC PRESTADORA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 29.944.737/0001-44 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE CAIC NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 28 de julho de 2025 e finalizado em 27 de novembro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 52.528,90. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção, ampliação e melhoria das unidades escolares - Obras e instalações - ficha 728 - Recurso 2.569 - Outras transferências de recursos do FNDE. Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/07/2025. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do Contrato nº 058/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2025 Processo Licitatório n° 103/2025, Concorrência Pública n° 018/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E EL - BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 59.592.252/0001-08 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AMARO NO BAIRRO GRANJARIA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de de 05 (cinco) meses contados a partir de 28 de julho de 2025 e finalizado em 27 de dezembro de 2025 e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 137.192,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção, ampliação e melhoria das unidades escolares - Ensino Infantil - Obras e instalações - ficha 728 - Recurso 2.569.000.0000.000 - Outros transferências de recursos do FNDE. Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/07/2025. José Henriques, John Lenon Rodrigues Melo, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADESÃO Nº 93/2025 PL 009/2025 ATA 085/2024 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 093/2025 PL 009/2025, JUNTO A ATA 085/2024 DO PL Nº. 053/2024 - PE 012/2024. ÓRGÃO GERENC: CONS INTERM MULTIF PARA O DESENV AMBIENTAL SUST DO NORTE DE MINAS CODANORTE. OBJ: CONT DE EMPRESA VIA ADESÃO PARA AQ DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSP ESC DO MUN DE CHAP GAÚCHA - MG. DETENTORA: MABELE VEIC ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. DIA 31/07/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira Chapada Gaúcha - MG, 31 de julho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO Nº 94/2025 PL 010/2025 ATA 161/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Torna Publica A Adesão nº. 094/2025 Pl 010/2025 Ref A Ata 161/2025 do Pl 016/2025 - Pe005/2025. Órgão Gerenc: Cons de Saúde e Desenv dos Vales do Noroeste de Minas - Convales. Obj: Cont de Emp Via Adesão Para Prest de Serv de Transp Escolar, Na Zona Rural do Mun de Chapada Gaúcha. Órgão Gerenc: Detentora: Consorcio Spa Transportes, Cnpj: 40.857.557/0001- 68. Dia 31/07/2025. Infor: Http://Www.Chapadagaucha.Mg.Gov.Br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 31 de julho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 00143/2025, Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 10h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 31 de julho de 2024 JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA Assessora de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Licitatorio N° 071/2025 Objeto: C ontratação de empresa especializada para construção de muro de contenção, localizado na rua Olinto Henrique n° 1804, no município de conselheiro pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/08/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena - MG 31 de julho de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita