DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100270 270 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Araguari-MG, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei Federal nº. 14.133/21, torna público a Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 005/2025 1 PROCESSO Nº 072/2025 - 1ª Republicação - Que estará recebendo pedidos de inscrição mediante CREDENCIAMENTO, para imediata PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU MATERIAIS ESCOLARES DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES. Os envelopes deverão ser protocolados, lacrados, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025 às 09h00min. Local: CINE REX, Praça Manoel Bonito, nº 142, Centro. Edital gratuito no site https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 035/2025 - RP nº 025/2025 - processo nº 090/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de combate e controle de pragas e roedores, serviços de desinfestação de pombos, pássaros, marimbondos e abelhas nas Unidades em áreas internas e externas dos prédios das Unidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 20/08/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 31 de julho de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RECURSO EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO 48/2025 - PREGÃO 08/2025. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Recurso interposto pela empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ 07.220.279/0001-68, intimando ao outro licitante para os fins do disposto do artigo 165 da lei 14.133/2021. Fica aberto o prazo para contrarrazões. Bela Vista de Minas, 30 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 067/2025- Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ferramentas e Equipamentos Profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 04.08.2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 19.08.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 19.08.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 31 de julho de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato quinto ao contrato n ° 82/2022. transporte mendes e conrado LTDA - CNPJ n ° 07.195.869/0001-88. quinto contrato n ° 71/2022. SILVISON PEREIRA LIMA JÚNIOR ME, CNPJ n ° 13.393.089/0001-45. sétimo aditivo ao contrato n ° 76/2022 - Wanderly Carvalho Da Silva Me, CNPJ n ° 17.606.134/0001-53. Sexto aditivo ao contrato n ° 81/2022 - Contratada: Geraldo Peres Serafim ME, CNPJ n ° 04.520.622/0001-00, sétimo aditivo ao contrato n ° 78/2022. Antônio Francisco De Castro MeI, CNPJ n ° 14.328.056/0001-84. Extrato do sétimo Termo aditivo ao contrato n ° 73/2022. JOHN KASSIO PEIXOTO xxx16146660 MEI, CNPJ n ° 18.066.320/0001-00, sétimo contrato n ° 79/2022. Leonardo Ferreira De Souza MEI, CNPJ n ° 44.718.710/0001-72, oitavo ao contrato n ° 75/2022. Neuzinho Mendes De Souza ME, CNPJ n ° 30.343.856/0001-20, oitavo ao contrato n ° 83/2022 - Matheus Transporte E Serviços Ltda, CNPJ n ° 09.569.730/0001-82, QUINTO aditivo ao contrato n ° 77/2022. Weular Xavier Lima Mei, CNPJ n ° 33.390.379/0001-42, quinto Termo aditivo ao contrato n ° 80/2022. Aline Murielle Ferreira Lima Mei, CNPJ n ° 46.219.644/0001-76, terceiro aditivo ao contrato n ° 114/2022. antônio francisco de castro mei, CNPJ n ° 14.328.056/0001-84, oitavo contrato n ° 74/2022. fábio gonçalves pinto MEI CNPJ n ° 30.972.760/0001-21 prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2025.Prefeito Municipal. Oséias Cardoso Queiroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Registro de preços para aquisição de vidro, esquadrias e insumos, instalados no local. Sessão: 14/08/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE ADESÃO Nº 4/2025 Processo n.º 075/2025 A Prefeitura Municipal de Buenópolis, através do Prefeito Municipal, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 91/2024, referente ao Processo nº 54/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024 realizado pelo CODANORTE (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), referente à aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro emplacamento. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 059/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO E APOIO PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS, GRUPOS OPERATIVOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FISIOTERAPIA E MATERIAIS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL". Data de abertura das propostas: 18/08/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DO CONTRATO BF Nº BF Nº 399.829/25 O Município de Campo Belo/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 399.829/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 15 de Julho de 2025, no valor de R$ 3.500,000 (Três milhões e quinhentos mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS /2025". EXTRATO DO CONTRATO BF Nº BF Nº 399.830/25 O Município de Campo Belo/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 399.830/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 15 de Julho de 2025, no valor de R$ 5.500,000 (Cinco milhões e quinhentos mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG INFRA /2025". EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 399.831/25 O Município de Campo Belo/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 399.831/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 15 de Julho de 2025, no valor de R$ 1.500,000 (Um milhão e quinhentos mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS /2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EXTRATO DE CONTRATO A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato: Processo Licitatório Nº. 099/2025 - Concorrência Nº. 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reconstrução de ponte mista, cabeceiras em concreto e superestrutura em viga metálica com 12 metros de vão, na Rua Izaltino Pinto de Miranda e Reconstrução de ponte mista, cabeceiras em concreto e superestrutura em madeira com 18 metros de vão, execução no Córrego dos Moreiras, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, Processo nº 59053.021891/2025-21. Sessão Pública: 24/07/2025 - Adjudicação: 25/07/2025 - Homologação: 25/07/2025 - Detentora dos preços registrados: J.K.C da Silva Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.603.815/0001-47. Valor global: R$ 1.633.241,09 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais, nove centavos). Vigência: 25/07/2025 à 25/01/2026. Certifico para os devidos fins, que o Extrato de Contrato, foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente. Por ser verdade, firma a presente. Caparaó/MG, 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 058/2025, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP e equiparadas. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas e segurança para eventos, com o objetivo de assegurar a integridade física do público, a proteção do patrimônio e o cumprimento das normas de segurança e prevenção de incêndios, em conformidade com as exigências da Secretaria Municipal de Administração. Início da disputa do pregão eletrônico: 18/08/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 31 de julho de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - Torna público a abertura da modalidade CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas, inclusas as despesas com os motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Capitão Andrade-MG. O Credenciamento acontecera a partir do dia 26 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. O envio de documentos dos interessados iniciara no dia 01/08/2025, encerrando-se em 31/07/2026, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do e-mail: [email protected], ou através tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade - MG, 31 de julho de 2025. ELLEN GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 047/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2025, maior lance, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, para a prestação de serviços bancários de gerencia e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados temporários da administração direta e indireta do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 01/08/2025, até às 09:00 horas do dia 27/08/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade - MG, 31 de julho de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro