DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100269 269 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3795/2025; b) N. Licitação: 38/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 18/06/2025, e) Objeto: Aquisição de pães, leite pasteurizados e bebidas láctea para atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Fundo Municipal de Assistência Social: Participante: HF DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRIOS L TDA.: Total do Participante: R$ 58.019,88; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA L TDA: Total do Participante: R$ 82.873,60; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 33.885,60 - Total Organograma: R$ 174.779,08 Fundo Municipal de Saúde: Participante: F.A. DE JESUS.: Total do Participante: R$ 19.000,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 22.400,00 - Total Organograma: R$ 41.400,00 Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: HF DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRIOS L TDA.: Total do Participante: R$ 51.389,02; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA L TDA: Total do Participante: R$ 136.544,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 36.103,20 - Total Organograma: R$ 224.036,22 Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: F.A. DE JESUS.: Total do Participante: R$ 332.500,00; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA L TDA: Total do Participante: R$ 26.250,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 448.000,00 - Total Organograma: R$ 806.750,0 0 . T OT A L GERAL: R$ 1.246.965,30 Nova Andradina, 24 de julho de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.795/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, mediante o agente de contratação, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento "técnica e preço", mediante regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando a implementação do programa de regularização fundiária urbana no Município de Ponta Porã, no Núcleo Urbano Cabeceira do Apa, na modalidade REURB-S-Termo de Compromisso nº 964829/2024/MCIDADES/CAIXA-Operação nº 1096060-75-Programa Novo PAC, de acordo com o termo de referência, edital e demais anexos, que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 23 de setembro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Ponta Porã-MS, 29 de julho de 2025. DIOGO VICTOR BELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2025 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Licitatório nº 077/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Infraestrutura Urbana, Drenagem de águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento - Avenida Senador Filinto Muller, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, e recursos próprios deste município. Onde se lê: Código de Registro TCE: 9E5D5B8BD1592DAEE3F18D4F260144DD507952F4 Leia-se: Código de Registro TCE: 5C5855DF9503C8D6E58066EFF84C951A847B175C Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 30 de julho de 2025. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/2025 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Secretário Municipal de Infraestrutura, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 1273/2025, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objeto da presente licitação Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, segundo especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Código de Registro do TCE: 918B973480BD39F90932AB41090DBC41B3CD44E8 *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 31 de julho de 2025. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 15/2025 PROCESSO n°: 094/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 015/2025. OBJETO: contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, Telessaúde e Inovação no Sistema Único de Saúde -SUS, para ser implantado nas Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta n° 13817320000124006/2024, em atendimento a Gerência Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso de contratação direta e seus anexos; RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 07 de agosto de 2025 às 09h00min na plataforma do site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Os interessados em adquirir o Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, deverão acessar o Portal da Transparência: http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ; o Portal da Plataforma BLL - Bolsa de licitações e Leilões (https://bll.org.br/) ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes. Sonora, MS, 30 de julho de 2025. MARIA APARECIDA BARBOSA Agente de contratações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de implantação de Pavimentação Asfáltica de dois Trechos da Rodovia MG-446, Zona Rural do Município de Alpinopolis, conforme contratos de repasse Nº 955441/2023/MIDR/CAIXA e Nº 939119/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal informa aos interessados houve nova alteração do edital e comunica nova data para o certame. Dia 15/08/2025 ás 09h. A íntegra do edital alterado encontra-se a disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis - MG, 31 de Julho de 2025. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Licitatório 086/2025 Inexigibilidade 37/2025 - Através da Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria 084/2025 de 02/01/25, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, cujo objeto é credenciamento p/ contratação de farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos éticos destinados a pacientes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme solicitação da Sec. Mun. de Saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei 14133/21, Dec. Mun. 04/2024, Dec. Mun. 37/2025, de 12/05/25 e demais normas pertinentes. O credenciamento terá início a partir da data de sua publicação até dia 01/08/26. Aos interessados, demais informações bem como o edital completo estarão à disposição na Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, no endereço: www.alvoradademinas.mg.gov.br, no seguinte link: Licitações - Editais - Credenciamentos no E-mail: [email protected] ou através dos telefones 31/3520-0001, 31/3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 31/07/25. ELIETE KÊNIA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº 103/2025, Credenciamento 008/2025, cujo objeto credenciamento de pessoas físicas, profissionais da área de psicologia, com formação superior e registro regular no Conselho Regional de Psicologia (CRP), para a prestação de serviços especializados no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andradas/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura a partir de 30/07/2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitações, telefone (35) 3739-2550 ramal 1007, E-mail [email protected]. Andradas - MG, 24 de julho de 2025. MARIA RITA M. BASSO, Supervisora da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 105/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o cancelamento referente ao Procedimento licitatório Nº 105/2025, na modalidade de Concorrência Nº 006/2025, referente a contratação de empresa com contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mão de obra, destinados a reforma da Praça João Franco, localizada no município de Andradas/MG. conforme processo 08313/2025, e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N° 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2.023, para correção considerando que o arquivo foi gerado em forma de Item e não de Lote, conforme especificado no Edital. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas - MG, 30 de julho de 2025. MARIA RITA M. BASSO, Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão de Contrato, Concorrência Eletrônica 1/25, Contratante: Prefeitura Mun. de Aracitaba, CNPJ: 17.747.940/0001-41; Contratado: CRV Serviços e Construções Ltda, CNPJ/MF 52.199.368/0001-24. Obj: Rescisão do Contrato de nº 59/25, cujo objeto é a Obra de pavimentação de vias urbanas-calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza, Centro, Mun. de Aracitaba, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 944527/2023 - Operação 1087836-34, resolver rescindir, com fundamento no Art. 137, Inciso I c/c Art. 138 Inciso I da Lei 14133/2021. Aracitaba, 31/07/25. Terezinha M. do Amaral Toledo, Prefeita.