DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100268 268 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 166/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura aquisição futura de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, visando estruturar o ESF Esplanada e demais estabelecimentos de atendimento em saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código Registro Informação: D57A31A38AF96C0FFF0BDC0C841B0F719F633668. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 28 de julho de 2025. JOCELI DE SOUZA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato N°. 117/2025 Processo Adm. N. 035/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025. CÓDIGO DE CONTROLE TCE/MS 127BE12478AFEFE41E195F3714FFBA935E494B53. PA R T ES : MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e JFL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação na estrada municipal denominada linha Potreirito em trecho especifico de 5km, no município de Jateí - MS". VALOR: O valor global do objeto é de R$ 2.843.350,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 07.019 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 18.541.0017.1021 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0391 RED 2.709 FONTES Contrapartida: 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 07.019 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 18.541.0017.1021 DESENVOLVIMENTO DA GEST ÃO AMBIENTAL 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 002 RED 1.500 FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 30 de Julho de 2025. AS S I N AT U R A S : Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal; Jonathan Fraga de Lima - administrador; testemunhas e fiscais do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 150/2025 Processo nº 139/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 2.095,47 (dois mil e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 Data da Assinatura: 25/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Marcelo Vieira da Silva, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2025 Processo nº 139/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 7.780,00 (sete mil e setecentos e oitenta reais) Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 Data da Assinatura: 25/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Jefferson Luiz Doná, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2025 Processo nº 139/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa SANITOP COMERCIAL LT DA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 Data da Assinatura: 25/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Luís Fernando Stresser, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 151/2025 Processo nº 139/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 Data da Assinatura: 25/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Victor Lazarino Ozorio, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3473/2025; b) N. Licitação: 29/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 02/07/2025, e) Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e embalagens para atender as Secretarias Municipais SEMCIAS, SEMUSP, SEMPAD, SAÚDE E SEMEC. Fundo Municipal de Assistência Social: Participante: CONTI COMERCIO DE PROD E CIA LTDA.: Total do Participante: R$ 57.147,75; Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 63.609,95; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 58.133,86; Participante: L.O. MARQUES LTDA.: Total do Participante: R$ 767,41; Participante: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.: Total do Participante: R$ 237,78; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 11.708,14; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 18.654,38; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA.: Total do Participante: R$ 152.496,34; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.: Total do Participante: R$ 26.176,58; Participante: RODA VIDA SUPERMERCADO LTDA.: Total do Participante: R$ 52.928,38; Participante: RODERLEI GUIZZARDI - ME .: Total do Participante: R$ 1.251,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 30.166,38 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 473.277,95 Fundo Municipal de Saúde: Participante: CONTI COMERCIO DE PROD E CIA LTDA.: Total do Participante: R$ 34.151,10; Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 91.875,89; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 24.610,34; Participante: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.: Total do Participante: R$ 154,66; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 286,68; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 28.743,83; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA.: Total do Participante: R$ 50.368,09; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.: Total do Participante: R$ 3.226,96; Participante: RODA VIDA SUPERMERCADO LTDA.: Total do Participante: R$ 32.616,80; Participante: RODERLEI GUIZZARDI - ME.: Total do Participante: R$ 1.075,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 10.414,59 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 277.523,94 Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: Participante: CONTI COMERCIO DE PROD E CIA LTDA.: Total do Participante: R$ 132.855,75; Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 119.799,56; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 112.783,65; Participante: L.O. MARQUES LTDA.: Total do Participante: R$ 1.246,56; Participante: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.: Total do Participante: R$ 979,88; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 56.605,31; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 39.632,91; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA.: Total do Participante: R$ 269.557,19; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.: Total do Participante: R$ 82.105,93; Participante: RODA VIDA SUPERMERCADO LTDA.: Total do Participante: R$ 107.884,58; Participante: RODERLEI GUIZZARDI - ME.: Total do Participante: R$ 6.749,50; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 60.789,02 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 1.014.746,94 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Participante: CONTI COMERCIO DE PROD E CIA LTDA.: Total do Participante: R$ 48.289,50; Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 1.310,90; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 29.622,89; Participante: L.O. MARQUES LTDA.: Total do Participante: R$ 23,00; Participante: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.: Total do Participante: R$ 1.034,80; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 17.889,00; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 29.622,89; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA.: Total do Participante: R$ 11.677,00; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.: Total do Participante: R$ 176.119,20; Participante: RODA VIDA SUPERMERCADO LTDA.: Total do Participante: R$ 9.397,10; Participante: RODERLEI GUIZZARDI - ME .: Total do Participante: R$ 6.120,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 6.692,90 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 314.842,19 Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 30.736,25; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 20.756,74; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 14.054,70; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 1.084,30; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA.: Total do Participante: R$ 26.290,00; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.: Total do Participante: R$ 1.309,00; Participante: RODA VIDA SUPERMERCADO LTDA.: Total do Participante: R$ 23.982,80; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 2.849,55 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 121.063,34 Secretaria Municipal de Planejamento: Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 48.900,00; Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: Total do Participante: R$ 18.942,04; Participante: LIMPMED DISTRIB. LTDA.: Total do Participante: R$ 7.035,00; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Total do Participante: R$ 1.813,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 2.849,55 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 78.829,04. Total Geral: R$ 2.256.526,30 Nova Andradina, 7 de julho de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social DAVID TRINDADE GALIEGO Secretário Municipal de Planejamento e Administração RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Públicos