DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura e julgamento dia 14/08/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. Jenipapo, 31 de julho de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2025 PROCESSO Nº 60/2025. Obj: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos, de artesanato, artigos para eventos, materiais decorativos e tecidos, destinados à realização do Desfile Cívico-Cultural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Jenipapo de Minas/MG. Data e horário de abertura da sessão: 08/08/25, 08h. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 14/08/2025 (quinta-feira), às 09h00, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 069/2025 - Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material descartável. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 2233-0100 ou (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/08/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para projetos realizados pela Secretaria de Cultura Turismo Esporte Lazer no Município de João Pinheiro - MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SELICON OBJETO: SRP - Aquisição de dispositivos computacionais - computadores, workstation, notebook e chromebook. (REPUBLICAÇÃO) - DATA: 14.08.2025 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura- municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-156-2024-2025-392809, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/336 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.07.2025. Juiz de Fora, 25 de julho de 2025. KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 135/2025, 11.023.854 Werley Inacio Firmino, CNPJ nº 11.023.854/0001-00; Contrato 136/2025 Facilita Comercio De Máquinas E Equipamentos LTDA, CNPJ nº 46.113.198/0001-10; Contrato 137/2025, Ginc Artes LTDA, CNPJ nº 10.891.103/0001-42, Contrato 138/2025, Graf-Teck LF LTDA, CNPJ nº 61.223.068/0001-24, Contrato 139/2025 Licita Topminas LTDA, CNPJ nº 37.156.400/0001-09, constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Artes visuais, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, toldos, pintura de letreiros, montagem de painéis, bem como remoção e aplicação de película lisa, nos respectivos valores de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais); R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais); de R$ 192.546,50 (cento e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); R$ 436.660,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais) e R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Pregão Eletrônico 018/2025, Processo 049/2025. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 138/2025 Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de caminhão com Tanque Pipa - caminhão 4x2 toco. Valor: R$454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) Recursos: Ficha 1460. Vigência: 31/12/2024. Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens e prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do contrato: 31 de julho de 2025. PRC 163/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2024 - Processo Administrativo 006/2024 do Consórcio Multifinalitário Dos Municípios do Lago de Furnas - CI M L AG O Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Abner Saldanha de Rezende EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 248/2024 CONCORRÊNCIA N° 13/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.973.779/0001/97 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 3 (três) meses, a partir da presente data, considerando que a execução continua suspensa, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21 Data de assinatura: 03/04/2025. Signatários: Isabella Alves Sousa Moura Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 086/2025 - Pregão Eletrônico nº 027/2025 Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e instalação de sistemas de câmeras de segurança a serem executados nas unidades escolares do município de Lontra/MG. Abertura dia 19/08/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Pregão Eletrônico Nº 035/2025 - Processo Nº. 116/2025 - Edital Nº 041/2025. Do Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km, tipo hatch, capacidade de 5 lugares, para atender as necessidades da Casa da Mulher, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 04/08/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 15/08/2025 às 18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo 047/2025, Pregão Eletrônico 025/2025, abertura no dia 18/08/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de material Gráfico. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ - site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 31 de julho de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o Edital Processo Licitatório nº 080/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, montagem, interligação técnica, regulagem e testes dos sistemas e equipamentos necessários à conclusão do Complexo João Pedro Ramalho, situado na Ilha da Lagoa, no Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 18 de agosto de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 31 de julho de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito EXTRATO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025. CONCORRÊNCIA N.º 002/2025. Processo Administrativo n.º 019/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel, por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa L.I CON S T R U ÇÕ ES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 43.157.976/0001-85, sediada na Rua Francisco Cardoso, n.º 34, Bairro Centro - CEP 35.280-000 - Itabirinha/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, perfazendo Meta 01: reconstrução da ponte da Rua Nicanor Loures Rosa - 18m x 4,2m e Meta 02: reconstrução da ponte do Povoado São Sebastião - 24m x 4,2m, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20250107-01, Processo n.º 59053.020911/2025-47. Base legal: Lei Federal n.º 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. Valor do contrato: R$ 806.398,29 (oitocentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: 3100.15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.500.000.0000.000 Ficha 0865; 3100.15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha 0909. Prazo de Execução do Contrato: Vigência: 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2025. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Antônio Gomes de Silva, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL