DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100276 276 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO Nº 139/2025 Processo nº 815/2023 - Pregão Eletrônico: 353/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata 404 - Fornecedor: Oneline Distribuidora e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: 47.252.266/0001-95. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 10/07/2025 e tendo como termo final o dia 09/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 493.207,96 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e sete reais e noventa e seis centavos). Ata 406 - Fornecedor: Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda, inscrita no CNPJ: 14.323.297/0001-30. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 10/07/2025 e tendo como termo final o dia 09/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 101.612,80 (cento e um mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). Ata 408 - Fornecedor: K.S. Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ: 19.444.651/0001-07. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/07/2025 e tendo como termo final o dia 11/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 147.910,86 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Ata 409 - Fornecedor: Moc Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11/07/2025 e tendo como termo final o dia 10/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 188.966,40 (cento e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ata 410 - Fornecedor: T2R Comercio de Artigos Esportivos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 42.542.512/0001-20. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 10/07/2025 e tendo como termo final o dia 11/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 12.982,50 (doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata 411- Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes, inscrita no CNPJ: 10.279.430/0001-48. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/07/2025 e tendo como termo final o dia 11/07/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 66.699,60 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Assinados por meio digital em 09 de julho de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 EXTRATO 140/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 106/2025 - Pregão Eletrônico: 043/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Detentoras das Atas: Ata 191 - Grafica Santa Rita de Coração de Jesus LTDA, inscrita no CNPJ: 05.562.748/0001-00 - Valor Global: R$ 4.425,00. Assinada por meio digital em 10 de julho de 2025; Ata 192 - Grafica Iguacu LTDA, inscrita no CNPJ: 20.949.657/0001- 07 - Valor Global: R$ 3.672,00. Assinada por meio digital em 10 de julho de 2025; Ata 193 - RB Comunicação Visual LTDA, inscrita no CNPJ: 27.232.288/0001-86 - Valor Global: R$ 104.469,60. Assinada por meio digital em 14 de julho de 2025; Ata 194 - Grafica e Editora Aliança LTDA, inscrita no CNPJ: 02.472.396/0002-86 - Valor Global: R$ 22.280,00. Assinada por meio digital em 11 de julho de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 16 de julho de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 EXTRATO 141/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 126/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos alimentares, em cumprimento as ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Detentoras das Atas: Ata 196 - Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 08.088.996/0001-40 - Valor Global: R$ 114.972,00. Assinada por meio digital em 14 de julho de 2025; Ata 197 - Hospclean Comercio LTDA, inscrito no CNPJ: 50.850.407/0001-86 - Valor Global: R$ 46.270,04. Assinada por meio digital em 14 de julho de 2025; Ata 198 - MG2 Nutrição LTDA, inscrito no CNPJ: 39.935.073/0001-00 - Valor Global: R$ 25.899,30. Assinada por meio digital em 14 de julho de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 16 de julho de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 142/2025 Processo nº. 176/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2024 - objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vidros com instalação e acessórios, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Ata nº 407. Fornecedor: CDSJ Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 52.247.719/0001-25. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 15/07/2025 e termo final no dia 14/07/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 441.693,07. Assinado por meio digital em 09 de julho de 2025. Ata nº 398. Fornecedor: MDS Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 45.638.524/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 399, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 11/07/2025 e termo final no dia 10/07/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, havendo alteração de valor nos itens 01, 03, 10 e 12, conforme descritos abaixo, sendo o novo o valor global R$ 498.994,14. Assinado por meio digital em 10 de julho de 2025 . Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Extrato nº 143/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 96/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 237/2024 - Pregão Eletrônico: 096/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - glp (sem vasilhame), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 195 - Royal Revendedora de Gás Ltda, inscrita no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Valor Global: R$ 103.566,14 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/07/2024 - Vigência: A partir da sua assinatura até o dia 17 de julho de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontra- se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 17 de julho de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 144/2025 Processo nº. 388/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 142/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gases industriais (acetileno, oxigênio, mistura solda ferro), atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. Ata nº 599. Fornecedor: Gasmontes Comércio e Transportes Ltda, inscrito no CNPJ: 07.508.847/0001-20. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/09/2025 e tendo como termo final o dia 11/09/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 24.847,90 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Assinado por meio digital em 14 de julho de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 0182/2025 Processo: 647/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 270/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo S10 e etanol, atendendo a demanda do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0647/23-03. Contratado: S.H. INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.048.539/0001-05. Termo de Apostilamento nº 06: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao Contrato P0647/23-03, conforme justificativa no Memorando de nº. 3.135/2025 (fl. 795-798), de lavra do Secretário Municipal de Saúde. 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Transporte Sanitário Função Programática: 02.12.02.10.302.0065.2137 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Ficha: 15321 - Fonte de Recurso: 2600 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde. Recurso: Portaria 1829/22. Despesa: R$ 100.000,00. Assinado por meio digital em 16 de julho de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 30/25, Inexigibilidade 11/25 Obj: Contratação de prestação de serviços bancários para recebimentos de boletos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, via Internet Banking, Autoatendimento, Guichês de Caixas e Correspondentes Bancários. Empresas credenciadas: Itaú Unibanco S/A. CNPJ 60.701.190/0001-04, Item: 1, 2 e 4 e Cooperativa de Credito Credicaf Ltda. SICOOB CREDICAF, CNPJ 25.395.435/0001-03, Item: 1, 2, 3 e 4. Inf. Portal www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3312-1503/(33)93618-2284. [email protected]. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público a Primeira retificação do edital PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025, CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, objetivando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 04/08/2025 às 09:00 no Setor de Licitações deste Município no endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG. VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG -Torna público o EXTRATO DO CONTRATO 122/2025, referente ao Processo licitatório nº 104/2025, Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Sede Própria do CMEI VÓ FIINHA, conforme Projeto Padrão Tipo 1 do FNDE vide Termo de Convênio Nº 957722 FNDE/CAIXA. Empresa contratada: CONSTRUTORA HRDOMÍNIO LTDA CNPJ: 23.264.831/0001-76 com o lote: 1 no valor total de R$ 4.964.319,76. vigência: 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9011. Nova Serrana/MG, 31 de julho de 2025. Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital de licitação nº: 56/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Médicos-Veterinários; ALTERA-SE a DATA DE JULG A M E N T O DA LICITAÇÃO, em detrimento da não inserção do edital na plataforma eletrônica. NOVA DATA: das 09h do dia 01/08/25, às 08:59h do dia 15/08/25. Sessão: às 09h do dia 15/08/25. Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: no endereço acima, ou (38) 3225-0086, ou e- mail [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação