DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100296 296 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 32/2025 O Município de Alvorada do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de agosto 2025, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação-Internet, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Objeto .Quantidade .Valor Total .Prazo de execução . .Semirreboque .1 .R$ 259.000,00 .120 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Alvorada do Sul e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Alvorada do Sul, 30 de julho de 2025. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 179/2025. Termo de Credenciamento: nº 534/2025. Processo Digital: n° 36140/2025 Partes: Município de Arapongas e 61823710 TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA, CNPJ n° 61.823.710/0001-06, neste ato representado por TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços artístico- culturais de pessoas físicas e jurídicas sendo profissionais para prestação de serviços de professor/Instrutor de Teatro, Dança na modalidade Dança Contemporânea e na Modalidade de Ritmos, Música, na modalidade Canto Coral e na modalidade Aulas de violão, Artes Visuais e Capoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos. Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: até 07 de julho de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 48/2025 Na forma do artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Colorado, Estado do Paraná, AUTORIZO a dispensa de licitação para fornecimento de internet fibra óptica para a base do Samu. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: FAST NET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.896.958/0001-97. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a liquidação da nota fiscal. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Colorado, 24 de julho de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 09 de setembro do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua da Liberdade, s/n Núcleo Barro Preto. Objeto: Construção de bacia de contenção de cheias do Rio Barro Preto. Quantidade e unidade de medida: Área de Intervenção 6.750,00 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 31 de julho de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 70/2025. OBJETO: Aquisição de veículo, com padronização visual do MDS (Conforme Manual de Plotagem em Anexo), conforme Emenda Parlamentar nº 202371170013 - Estruturação da Rede Socioassistencial. VALOR MÁXIMO: R$134.493,33 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/08/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: Francieli Conrado. EQUIPE DE APOIO: Nilséia de Lara Fiker e João Antônio de Barba. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 29 de julho de 2025. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 84/2025. OBJETO: Aquisição de veículo, com padronização visual do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme Emenda Parlamentar nº 202430410004 - Estruturação da Rede Socioassistencial. VALOR MÁXIMO: R$128.659,99 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/08/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: Valéria Sierdovski Gavanski Silva. EQUIPE DE APOIO: Annelise Aparecida Chimanske Oliveira e Elaine Cristina França Oliveira. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 29 de julho de 2025. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços complementares de limpeza urbana, tais como capina manual, roçada, limpeza de meio fio e outros, com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 1.656.208,96 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 15/08/2025 (quinze dias de agosto de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15/08/2025 (quinze dias de agosto de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 30 de julho de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025 OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete com carroceria e equipamentos conforme especificações constantes no Termo de Referência, por meio de recursos oriundos do Convênio nº 51/2025, celebrado entre o Município de Ibaiti e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento., com entrega de acordo com o Termo de Referência, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 218.793,20 (Duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 14/08/2025 (quatorze dias de agosto de dois mil e vinte e cinco). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14/08/2025 (quatorze dias de agosto de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 31 de julho de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/M OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRA BRITA Nº1, Nº2, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, RACHÃO MÉDIO, BRITA GRADUADA, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNÇIA., com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 MESES, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 1.035.340,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/08/2025 (treze de agosto de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/08/2025 (treze de agosto de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 30 de Julho de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência, na forma eletrônica nº 1/2025. Processo Administrativo nº 059/2025- 1º RETIFICADOR A Autoridade Competente informa a retificação deste edital após a resposta de questionamentos. Objeto: Construção de centro de educação infantil em Irati/PR creche pré- escola FNDE tipo 1, referente ao Termo de Compromisso nº 961976/2024/FNDE/CAIXA - Proposta Transferegov 03024/2024 - Operação nº 1094986-93 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade.