DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 7, 37, 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 28/07/2026. DATA DO CONTRATO: 28 de julho de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 OBJETO: credenciamento para contratação de prestação de serviços de veiculação de mídias em carros de som, para divulgação de campanhas institucionais, informativos de interesse público e ações da gestão municipal, com atendimento às necessidades das diversas Secretarias de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 18/08/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 31 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Autorização/Ratificação. Inexigibilidade nº 00037/2025 - Lei 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00037/2025, que tem como objeto: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria Jurídica consistente na adoção de medidas, administrativas e/ou judiciais, dirigidas ao levantamento de dados, à realização de auditoria, à identificação precisa de valores indevidamente pagos e/ou potencialmente sonegados pelos contribuintes, a fim de proceder à recuperação de créditos tributários lançados no exercício vigente, ou com origem retroativa, inclusive aqueles decorrentes e correlatos às atividades exercidas no âmbito da produção de energia elétrica nos mais diversos setores, dentre os quais cita-se o setor hidrelétrico, eólico, termoelétrico e solar, a serem apurados mediante processo de fiscalização, in loco, junto ao setor tributário município de Santa Luzia/PB, em favor da empresa CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 42.933.680/0001-46, localizada na Av. Conselheiro Aguiar, 4599, Sala 01, Boa Viagem, Recife/PE - CEP Nº 51.021-020. Estima-se que a CONTRATADA perceberá os honorários contratuais equivalentes a R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 17 de julho de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00033/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00137/2025 - 28.07.25 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LT DA - CNPJ: 04.666.364/0001-66 - R$ 4.090,07; CT Nº 00138/2025 - 28.07.25 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 34.700.478/0001-46 - R$ 33.800,00 e CT Nº 139/2025 - 29.07.25 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA - CNPJ: 20.339.865/0001-94 - R$ 15.513,62. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 45/2024 - Item Fracassado. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, que objetiva a aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO a decisão que declarou FRACASSADO o item 03 (PNEU 215/75 R-17.5) do correspondente procedimento licitatório, tendo em vista a ausência de licitantes interessadas em assumir a contratação após a fase de negociação. São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Constitucional, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 042/2025, publicado no Diário Oficial da União, pág. 289, dia 31/07/2025, e Diário Oficial do Estado, pág. 33, dia 30/07/2025; onde se lê: "R$ 10.372,50,00"; Leia-se: "R$ 10.372,50", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 31 de julho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SIMPLICIO JOSÉ MENDONÇA, NO SITIO ESCUTA, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 24 de Julho de 2025. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Notebooks, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / SUS / Dotação Orçamentária: 2020.04.123.0020.1002 - 4.4.90.52.00.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 2030.08.244.0005.2006 - 4.4.90.52.00.00 / 2040.10.301.0009.1004 - 4.4.90.52.00.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 4.4.90.52.00.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 4.4.90.52.00.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 4.4.90.52.00.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 4.4.90.52.00.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 4.4.90.52.00.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 4.4.90.52.00.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 4.4.90.52.00.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 4.4.90.52.00.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 4.4.90.52.00.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00175/2025 - 30.07.25 - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - R$ 116.800,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do Convênio Nº 0038/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação/Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Dotação Orçamentária: 02050.12.361.0013.2027 - 4.4.90.52.00 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00176/2025 - 30.07.25 - M D TECNOLOGIA LTDA - R$ 517.999,92. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Notebooks, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - R$ 116.800,00. Serra da Raiz - PB, 30 de Julho de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: M D TECNOLOGIA LTDA - R$ 517.999,92. Serra da Raiz - PB, 30 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para a Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - CNPJ: 17.440.965/0001-06 - R$ 247.350,74. Fica, desde já, convocado o representante legal para a assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso, em conformidade com o subitem 16.1 do edital. Serraria - PB, 29 de julho de 2025. ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no Município de Teixeira - PB.BEMPRESA: COFEM CONSTRUÇÕES SER V I CO S E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.602.733/0001-12. VALOR R$: R$ 4.338.205,71 (Quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e um centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 25 de julho de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de insumos e equipamentos odontológicos de natureza especializada, notadamente para o atendimento de procedimentos em endodontia, destinados ao aparelhamento e suporte das ações de saúde bucal do serviço especializado em saúde bucal (SESB) do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 14/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 31 de Julho de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde