DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100298 298 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Em Obras Para Construção de Edificação Em Alvenaria Medindo 300,00m², A Qual Abrigará O Centro Municipal de Lutas da Secretaria de Esportes e Lazer, A Ser Construído Na Rua Trajano Ferreira dos Santos, 132 - Bairro Nossa Senhora Aparecida. Regime de Empreitada Global, Sendo A Licitação do Tipo Menor Preço, Conforme Edital e Anexos. Recursos Oriundos do Transferegov (Emenda Parlamentar 202420380016) e Contrapartida Municipal. Disponibilidade do Edital: A Partir de 01/08/2025. Recebimento das Propostas: A Partir das 09:00 Horas do Dia 01/08/2025. Abertura das Propostas: A Partir das 08:31 Horas do Dia 08/09/2025. Início da Disputa de Lances: A Partir das 09:00 Horas do Dia 08/09/2025, Na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PMPB O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PR comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 referente à AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 959268/2024 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72 vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Porto Barreiro, 29 de julho de 2025. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PMPB Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 959268/2024 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Fornecedor: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Porto Barreiro, 30 de julho de 2025. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Leis 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 959268/2024 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Contrato de n° 10/2025, Contratada: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, valor contratual R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data da assinatura: 30.07.2025. Vigência dos contratos 29.07.2026. Emanoel Vanderlei Volff Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90011/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do barracão de triagem, no Município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 110.713,33 (Cento e dez mil, setecentos e treze reais e trinta e três centavos). Data: 10 de setembro de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 15 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GRAMA EM TAPETES PARA CAMPO DE FUTEBOL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/08/2025 às 07 hr 59 min do dia 15/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 15/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de agosto de 2025. Rio Azul - PR, 31 de julho de 2025 LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 99/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 15 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/08/2025 às 07 hr 59 min do dia 15/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 15/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de agosto de 2025. Rio Azul - PR, 31 de julho de 2025 LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Objeto: Contratação de agência de publicidade, nos termos da Lei nº 12.232/2010, para serviços técnicos de publicidade institucional (estudo, planejamento, criação, execução, intermediação e distribuição de peças publicitárias). Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Valor Máximo Estimado: R$ 550.000,00. Entrega dos Envelopes: Envelopes nº 02, 03 e 04 (Propostas Técnica e de Preços): Até 13h do dia 22/09/2025, no Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia-PR. Envelope nº 01 (sem identificação): Entrega exclusiva à Comissão de Contratação, diretamente no Departamento de Licitações (prédio anexo à Prefeitura), até 13h do dia 22/09/2025. Padronização do Invólucro (Plano de Comunicação): Disponível no Departamento de Licitações entre 01/08 e 19/09/2025. Abertura dos Envelopes: Dia 22/09/2025, às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura. Sessão pública com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube:@licitacoesrolandia7652. Edital e Informações: Secretaria de Compras e Licitações - Av. Presidente Bernardes, 809, das 12h às 18h.Telefones: (43) 3255-8615 / 3255-8616. Site: www.rolandia.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Rolândia - PR, 9 de abril de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 processo nº 91/2025 Município de Santa Izabel do Oeste Estado do Paraná, Por Seu Prefeito Municipal Em Exercício, Senhor Oneide Miguel Matciulevicz Junior, No Uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber e Torna Público Aos Interessados, Que Encontra-Se Aberto O Presente Edital de Licitação, Na Modalidade, Na Forma Pregão Eletrônico, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote Que Será Regido Pela Lei Federal de nº 14.133/21 e Suas Posteriores Alterações e Legislação Correlata, Para A Finalidade Abaixo Especificada: do Objeto da Licitação: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas individuais e familiar para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Izabel do Oeste, com recursos próprios, estaduais e federais, por um período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 30 de julho de 2025. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão de Contrato nº 173/2024. Identificação das Partes Contratantes Contratante: Municipio de Santo Antonio do Sudoeste - Pr Cnpj/Mf Sob nº 75.927.582/0001-55 Contratado: Terra Viva Comércio e Representações -Eireli - Epp Cnpj Sob nº 17.542.364/0001-04 Fundamento - Inciso I do Art. 137 e No Inciso I do Art. 138 da Lei nº 14.133/2021. O Objeto da Rescisão - Cláusula 1ª. A Presente Rescisão Tem Como Objeto, O Contrato Administrativo Celebrado Entre As Partes Supra Mencionadas, Com O Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023, Pregão Nº 24/2024. Santo AntoniU PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a construção de uma Unidade de Acolhimento (Casa Lar) através do Convênio n° 941631/2023 REGOV/MDS conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21. PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 866.728,33 (oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 21 de agosto de 2025 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571- 1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br. Siqueira Campos - PR, 28 de julho de 2025. ÂNGELA COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas localidades da área rural e distritos de Toledo até as respectivas unidades educacionais que possuem vaga mais próximas ao domicilio dos estudantes; para alunos do perímetro urbano da educação especial e alunos do perímetro urbano matriculados no programa municipal integralizar, que os conduz até as escolas dos distritos contempladas pelo programa, com educação em tempo integral. Os itinerários contemplam os períodos matutino, vespertino e noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2025 e 2026, totalizando 420 dias letivo. VALOR: R$ 2.007.888,54 (Dois milhões, sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato firmado em 30 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 157/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e TRANS BRASIL LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir, amigavelmente o Contrato nº 029/2022, firmado em 04 de fevereiro de 2022, para prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, em veículos próprios adequados, com motorista, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2025, com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão da solicitação da Contratante, expressa no Ofício nº 767/2025 - SMED, datado de 07 de maio de 2025 (fls. 389-398), da manifestação de concordância por parte da Contratada (fl. 1115), bem como da Decisão Administrativa proferida pelo Senhor Secretário da Administração (fls. 1111-1112). Termo de rescisão firmado em 12 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. ASS Mario Cesar Costenaro DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.