DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de rescisão firmado em 30 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. ASS Mario Cesar Costenaro DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINFRETIBA PR001467/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a contar a partir de 01 de maio de 2024. Em decorrência da repactuação mencionada, os valores serão conforme a seguir: Lote 02 - Rota 03: O valor do KM passará de R$ 6,58 para R$ 6,88. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,866500%, referente ao aumento apurado no período entre 03/2024 e 02/2025, com efeitos a contar de 06 de março de 2025. Reajuste INPC e reequilíbrio do insumo Diesel: Lote 02 - Rota 03: O valor do KM passará de R$ 6,88 para R$ 7,18. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 48/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11389), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRINGHENTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 49/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11397), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 50/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11399), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 53/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11401), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DU CAMPO COMERCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 54/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11403), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELLEV DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11405), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11442), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HORTIPAR DISTRIBUIDORA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 57/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11407), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JM DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 59/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11409), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEON INDUSTRIA E EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 60/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11411), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 62/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls.11413), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 63/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11446), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINTTROTOL PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a contar a partir de 01 de maio de 2024. Em decorrência da repactuação mencionada, os valores serão conforme a seguir: Lote 02 - Rota 02: O valor do KM passará de R$ 7,00 para R$ 7,294; Lote 03 - Rota 05: O valor do KM passará de R$ 6,00 para R$ 6,269; Lote 07 - Rota 09: O valor do KM passará de R$ 12,48 para R$ 12,915; Lote 09 - Rota 26: O valor do KM passará de R$ 2,95 para R$ 3,02; Lote 14 - Rota 60: O valor do KM passará de R$ 4,78 para R$ 4,913. Termo aditivo firmado em 09 de maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,866500%, referente ao aumento apurado no período entre 03/2024 e 02/2025, com efeitos a contar de 06 de março de 2025. Reajuste INPC e reequilíbrio do insumo Diesel PR001804/2024: Lote 02 - Rota 02: O valor do KM passará de R$ 7,294 para R$ 7,428; Lote 03 - Rota 05: O valor do KM passará de R$ 6,269 para R$ 6,384; Lote 07 - Rota 09: O valor do KM passará de R$ 12,915 para R$ 13,188; Lote 09 - Rota 26: O valor do KM passará de R$ 3,02 para R$ 3,156; Lote 11 - Rota 56: O valor do KM passará de R$ 9,829 para R$ 10,229; Lote 14 - Rota 60: O valor do KM passará de R$ 4,913 para R$ 5,094. Termo aditivo firmado em 09 de maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2025.