DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRILLARE HIGIENE E LIMPEZA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 200/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 201/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela Beilke para o servidor Michel Alex Mombach. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 205/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SIPROLIMB SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 222/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 50.950.612 MATHEUS HENRIQUE GNATKOWSKI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 01 - (Acido desincrustante 5 litros, baixa formação de espuma, para remover incrustações inorgânicas em equipamentos de aço inox), passando de R$ 10,50 para R$ 12,53; Lote 30 - (Desinfetante galão 5 litros), passando de R$ 4,69 para R$ 6,19; Lote 33 - (Desinfetante Floral galão 5 litros), passando de R$ 4,69 para R$ 6,19; Lote 38 - (Detergente líquido para limpeza de pisos em geral. Ativo: Ácido Dodecilbenzeno Sulfônico 6,3%. Galão com 5 litros), passando de R$ 9,30 para R$ 10,19; Lote 39 - (Detergente líquido, neutro, testado dermatologicamente, 5 litros), passando de R$ 8,48 para R$ 9,80; Lote 129 - (Sabão em pó, acontecendo em embalagens de 1kg), passando de R$ 3,34 para R$ 3,93. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (25/04/2025). Termo aditivo firmado em 08 de maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 230/2020, de 14 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor unitário por quilômetro (KM) das rotas, em decorrência do aumento do salário mínimo e da alteração na quilometragem diária estabelecida no Décimo Terceiro e no Décimo Quarto Termo Aditivo. Com a aplicação do referido reajuste, o valor do quilômetro para todas as rotas do Lote 10 será alterado de R$ 4,18 para R$ 4,05, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato para a Rota 88, até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 10/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 231/2020, de 12 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato para as Rotas 73 e 94, até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 10/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 232/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 232/2020, de 25 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 29/01/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. CLÁUSULA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINTT R OT O L PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a contar a partir de 01 de maio de 2024. Em decorrência da repactuação mencionada, os valores serão conforme a seguir: Lote 03: Rota 01 - O valor do KM passará de R$ 5,44 para R$ 5,58. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 196/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela Beilke para o servidor Michel Alex Mombach. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 122/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias (fls. 11444), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação, recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.