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Diário Oficial da União · 01/08/2025 · pág. 302

DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100302 302 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 29/01/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 235/2020, de 15 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 29/01/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 25º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 237/2020, de 16 de junho de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, a CAST e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. VALOR CONTRATUAL: R$ 23.475,46 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Ata firmada em 19 de maio de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão das Rotas 04B e 101, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025. Termo aditivo firmado em 09 de junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 9 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A & H SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. VALOR: 7.924,00 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais). Ata firmada em 05 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HYGIEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. VALOR: 273.364,20 (duzentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Ata firmada em 05 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. VALOR: 84.145,00 (oitenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). Ata firmada em 05 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NEW REGLY LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. VALOR: 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais). Ata firmada em 05 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 17/06/2025 a 17/06/2026, com a renovação dos quantitativos originais. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 04 de junho de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/06/2025 a 18/06/2026, com a renovação dos quantitativos originais. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROEGELIN MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, fornecimento, instalação e limpeza de calhas e rufos. VALOR: 517.739,18 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Ata de registro de preço firmada em 06 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025. DATA DE ASSINATURA: 6 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 1.196,00 (um mil, cento e noventa e seis reais). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELLO SONHOS DE PIJAMAS CONFECÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 100.066,00 (cem mil e sessenta e seis reais). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 27.974,50 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL GETRIX EIRELI EPP OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de itens de uso pessoal a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 7.611,00 (sete mil, seiscentos e onze reais). Ata de registro de preço firmada em 10 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.