DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 26 de junho de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GMS PRIME SERVIÇOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 343.680,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICRON ATACADO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Smart TVs para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 838.486,80 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICROSENS S.A. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Tablets para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 70.164,00 (setenta mil, cento e sessenta e quatro reais). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 3.220.380,44 (três milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VASTA TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Tablets para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 1.524.944,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 18/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 11 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 93/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 18/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 11 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 93/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 23/06/2025 a 23/06/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 23/07/2025 a 23/07/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 12 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 102/2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando certo o fim do referido prazo em 20/10/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, ficando certo o fim do referido prazo em 03/05/2026. Com amparo legal no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/06/2025 a 30/06/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2025 a 30/07/2026. Termo aditivo firmado em 25 de junho de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 52/2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 783/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PS GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SIEMACO PR000074/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. Em decorrência da repactuação mencionada, os valores por mês e por posto de trabalho ficam alterados a partir de 01/02/2025, conforme informações abaixo: Para o posto de "Auxiliar de Serviços Gerais" passará de R$ 3.872,90 para R$ 4.202,79; Para o posto de "Cozinheiro" passará de R$ 4.135,73 para R$ 4.493,20. Altera o valor anual de R$ 2.008.712,88 para R$ 2.180.934,72. Termo aditivo firmado em 10 de junho de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 6,54%, com base nos dados do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o valor do saldo remanescente do contrato nos moldes constantes do parecer técnico e do memorial de cálculo acostado aos autos (fls. 3113-3131), acrescendo em R$ 233.729,83 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.807.593,83 (três milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Termo aditivo firmado em 17 de junho de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 05/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 933/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 933/2024, de 13/12/2024, por parte da Administração, visando a alteração da Fiscal da Obra, passando da servidora Fabiane Letícia Gonçalves Burin Queiroz para o servidor Hélio Yudi Pires Kawamoto. Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 58/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima, com fundamento na Cláusula 35 do instrumento contratual, conforme a seguir: Fica determinado o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima com a incidência dos índices deferidos por meio dos Termos Aditivos anteriores do Contrato e conforme variação acumulada do IPCA (12,88055%) apurada entre abril/2022 e fevereiro/2025, corrigindo o valor da Contraprestação Mensal Máxima, passando de R$ 339.807,31 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 356.993,46 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), tendo seus efeitos a contar de abril de 2025. Termo aditivo firmado em 06 de maio de 2025, oriundo do processo de Concorrência nº 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1654/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 1654/2022, de 27 de dezembro de 2022, por parte da Administração, visando à alteração de fiscais setoriais do Contrato: Onde lê-se: Eliane Aparecida da Silva Luiz - Diretora do CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer; Leia-se: Katiamara Martins de Araújo - Diretora do CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer. E, onde lê-se: Eliane Aparecida da Silva Luiz - Diretora do CMEI Professora Jane Elizete Alves Wilchen; Leia-se: Maria Suely de Luna dos Santos - Diretora do CMEI Professora Jane Elizete Alves Wilchen. Termo aditivo firmado em 21 de maio de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acrescer postos de trabalho relacionados aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/07/2025, conforme quantidade de postos de trabalho abaixo: Servente de Limpeza 40 horas semanais sem insalubridade de 125 para 127 postos de trabalho. Demais cargos: sem alterações. Com a atualização mencionada no acima, o valor mensal do Contrato passará de R$ 1.023.110,37 (um milhão, vinte e três mil, cento e dez reais e trinta e sete centavos) para o valor de R$ 1.032.304,15 (um milhão, trinta e dois mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos). Termo aditivo firmado em 30 de junho de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 279/2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Em 4 de junho de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito