DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Em 2 de junho de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mudas de flores em fase de botão floral, plantas ornamentais, arranjos de flores, ferramentas e materiais para execução de paisagismo e hortas nos locais de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Cultura da cidade de Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Em 17 de junho de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Em 2 de junho de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs, para o Município de Toledo/PR. Gabinete do Prefeito do Município de Toledo. Em 10 de junho de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prover o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas localidades da área rural e distritos de Toledo até as respectivas unidades educacionais que possuem vaga mais próximas ao domicilio dos estudantes; para alunos do perímetro urbano da educação especial e alunos do perímetro urbano matriculados no programa municipal integralizar, que os conduz até as escolas dos distritos contempladas pelo programa, com educação em tempo integral. Os itinerários contemplam os períodos matutino, vespertino e noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2025 e 2026, totalizando 420 dias letivos. Gabinete do Prefeito do Município de Toledo. Em 23 de janeiro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 036/2025 Contratação de empresa especializada para Construção de 1 Escola de 05 salas Padrão FNDE no Bairro Centro no Município de Altinho/PE, referente a proposta PAC Seleção nº 26298009437/2023 - Proposta Transferegov nº 004500/2024. Valor estimado: R$ 7.852.657,99. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h do dia 01/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/08/2025 às 09h. Abertura da sessão de lances: 18/08/2025, às 09:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Altinho, 31 de julho de 2025 MARCONI ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da saúde, para prestarem serviços de exames especializados de ultrassom obstétrica com doppler, ecocardiograma e tococardiografia anteparo, visando o atendimento as usuárias gestantes do sistema único de saúde - SUS no município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$ 131.340,00 (Cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta reais). Informações através do e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO no município de ARCOVERDE - PE. Valor estimado de R$ 311.274,10 (trezentos e onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460 Abertura: 15/08/2025 às 09h00min CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2025 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Compras. Contratação de empresa para aquisição de material didático, para formação de kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de ensino de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 696.347,54. Início do acolhimento das propostas: dia 01/08/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/08/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/08/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 30 de julho de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00135/2025. Processo Nº: 00097/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00032/2025. Compra. Aquisição de um veículo do tipo caminhão basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos advindos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.135.499/0002-26, Valor: R$684.400,00. Vigência: de 30/07/2025 a 30/07/2026. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: Prefeitura Municipal de Casinhas, sita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro. eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Data: Casinhas, 31 de julho de 2025. Assinatura: Juliana Barbosa da Silva Aguiar/ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Nº: 00097/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00032/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00032/2025 Aquisição de um veículo do tipo caminhão basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos advindos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Item 1: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, Valor de R$684.400,00. Vigência: de 30/07/2025 a 30/07/2026. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: Prefeitura Municipal de Casinhas, sita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro. eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 31 de julho de 2025. JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS Processo Administrativo nº 18.07.25.002 A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DA PROPOSTA N° 12424026000125004/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Regência, parte integrante e indissociável do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00min As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected] Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 31 de julho de 2025 JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde