DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h00min As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected] Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 31 de julho de 2025 JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-FMS Processo Administrativo nº 18.07.25.003 A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA AS ATIVIDADES DE EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DA PROPOSTA N° 12424026000125004/2025 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia, parte integrante e indissociável do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 11h00min As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected] Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 31 de julho de 2025 JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 008/2025-FMAS - Pregão Eletrônico nº 008/2025-FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição parcelada de Materiais de Higiene Pessoal, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características descritos a seguir, e demais condições presentes neste termo. Valor Referencial Máximo: R$ 229.295,95. Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/08/2025 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 13/08/2025 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 30 de julho 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório Nº: 18/2025. Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada, Carreta Basculante Hidráulica e Grade Aradora para o Município de Lagoa dos Gatos/PE, convênio nº 952341/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Valor R$ 96.879,07 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/08/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de agosto de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 31 de julho de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.24.03 Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº. 132/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA COHAB NESTE MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1093173-35/2024/FNDE/CAIXA 957754/2024. Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA - CPJ Nº. 10.626.617/0001-70. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 12.361.1003.1.268.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00 Vigência: 18 (dezoito) meses. Data da Assinatura do contrato: 24/07/2025. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Stevilanio Nelson de Oliveira- Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 626/2025 CONTRATO N° 626/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO GONÇALO, referente LOTE 01, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PA nº 114/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 14.838.936/0001-09. Valor global R$2.116.860,07. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 30/07/2025. Petrolina, 30/07/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO N° 695/2025 CONTRATO N° 695/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para REFORMA DA ESCOLA OSÓRIO LEÔNIDAS DE SIQUEIRA, localizada na Rua Projetada, PSNC, NM-05, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - PA nº 185/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07. Valor global R$ 2.918.485,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 31/07/2025. Petrolina, 31/07/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 69266 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de revestimento do Canal do Sanbra, pavimentação, drenagem e urbanização - Estância, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 31.983.849,83 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 16/09/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 16/09/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 29 de julho de 2025 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 65511. Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 19 (7D). Valor máximo aceitável: R$ 12.683.269,26 (doze milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 15/09/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 15/09/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 29 de julho de 2025 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma (01) escola de 09 (nove) salas na cidade de Riacho das Almas, de acordo com o TC nº 202141845-1 - FNDE, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo IV do Edital. Empresa: Nordeste Construtora e Locadora Ltda, CNPJ 04.290.148/0001-69. Valor Total: R$ 7.219.075,24. Data: 30/07/2025. CÉLIO ALVES CARDOSO Secretário de Educação, Esporte, Cultura e Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma (01) escola de 09 (nove) salas na cidade de Riacho das Almas, de acordo com o TC nº 202141845-1 - FNDE, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo IV do Edital. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da empresa Nordeste Construtora e Locadora Ltda, CNPJ 04.290.148/0001-69. Valor Total: R$ 7.219.075,24. MARCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO N° 055/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas para o fornecimento de BENS FISICOS e UTENSILIOS DE COZINHA, destinados aos prédios e cozinhas das unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Sairé/PE, visando atender às necessidades do ano letivo de 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 751.399,75. Recebimento das Propostas até o dia: 14/8/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 30 de julho de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ realizará o P.L Nº043/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/08/2025, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de recarga botijões de gás de cozinha (GLP), de 13kg (treze quilos), cada, destinados as diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 180.690,00(cento e oitenta mil e seiscentos e noventa reais) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e o definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E- mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 31 de Julho de 2025 JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro