DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100308 308 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SME Processo Nº: 250721CE00014. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO PACARÉ, ZONA RURAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Valor: R$614.474,93 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01 de agosto de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 22 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h00min do dia 22 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS PROCESSO Nº: 250731PE00031. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d o s . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, A SER DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL PELA PROPOSTA DE Nº 11425822000123014 DO MINISTÉRIO DA SAÚD. Valor: R$61.483,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01 de agosto de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h00min do dia 20 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 15/2024 TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, já qualificada nos autos, neste ato representada pelo Secretário de Saúde que abaixo subscreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONT R AT A D O, já qualificada nos autos, através do seu representante legal que abaixo subscreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. CL ÁU S U L A SEGUNDA DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de VALOR de R$ 52.291,92. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. São José do Egito/PE, 30 de Julho de 2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário de Saúde CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 33.683.371/0001-74. ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 16/2024 TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, já qualificada nos autos, neste ato representada pelo Secretário de Saúde que abaixo subscreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, já qualificada nos autos, através do seu representante legal que abaixo subscreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de VALOR de R$ 125.616,84 conforme dotações originárias. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. São José do Egito/PE, 30 de Julho de 2025. TESTEMUNHAS HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário de Saúde ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 28.018.256/0001-45. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº 097/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa miguel dos reis santos, cnpj sob nº 28.847.487/0001-61, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), data de assinatura do contrato: 28 de julho de 2025, vigência: de 28 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº 098/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa ma3 tech informatica ltda - epp, inscrita no cnpj sob nº 26.498.396/0001-32, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 95.450,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2025, vigência: de 29 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo N° 044/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 026/2025/Pmbp, Contrato Nº 099/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais E Equipamentos De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Pi, Cnpj Sob O Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Asys Tecnologia Ltda - Me Inscrita No Cnpj Nº 49.354.820\0001-70, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí - Pi E Outros Para O Exercício De 2025, Valor Do Contrato: R$ 43.700,00 (Quarenta E Três Mil E Setecentos Reais), Data De Assinatura Do Contrato: 30 De Julho De 2025, Vigência: De 30 De Julho De 2025 Até 31 De Dezembro De 2025, Fundamento Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes. Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº 100/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias". Das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa allset tecnologia ltda - me, inscrita no cnpj nº 55.149.591/0002-36, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 39.000,00 (trinta e nove mil), data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2025, vigência: de 29 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo N° 054/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 034/2025/Pmbp, Contrato Nº 102/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Consultas E Procedimentos Cirúrgicos, A Ser Realizadas Na Cidade De Picos - Pi, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Básico De Betânia Do Piauí", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí - Pi, Cnpj Sob O Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Rocha & Rocha Serviços Medicos Ltda - Me, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 36.859.233/0001-91, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí - Pi E Outros Para O Exercício De 2025, Valor Do Contrato: R$ 753.501,08 (Setecentos E Cinquenta E Três Mil, Quinhentos E Um Reais E Oito Centavos), Data De Assinatura Do Contrato: 30 De Julho De 2025, Vigência: De 30 De Julho De 2025 Até 29 De Julho De 2026, Fundamento Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Contrato nº 036/2024; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 06.813.434/0007-82. Contratado: Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí. Valor global: R$ 895.895,76 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: ADM: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2061 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. Objeto do Aditivo: Acrescentar mais 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) ao quantitativo inicialmente contratado, conforme parecer técnico da engenharia e nos termos dos arts. 124, I, "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas contratuais. Valor do Aditivo: R$ 223.196,73 (duzentos e vinte e três mil centos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Valor total com Aditivo: R$ 1.119.092,49 (um milhão cento e dezenove mil noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Assinatura do Aditivo: 29/07/2025. Colônia do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de unidade móvel equipada para exames de raio-x e ultrassonografia, com profissionais habilitados, com o intuito de expandir o acesso da população aos serviços diagnósticos de saúde, especialmente em comunidades mais afastadas ou de difícil deslocamento até as unidades fixas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 14/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 14/08/2025 às 10h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: Setor de licitação da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, Esperantina. Esperantina-PI, 31 de julho de 2025. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 16/2025-PMJF/PI Processo Administrativo nº 0214/2025-PMJF/PI. (Situação Inominada). Objeto: Execução Projeto (Serviços Especializados cursos musicoterapia, musicalização infantil e ensino musical inclusivo). Fundamento Legal: Art. 74 - (Caput)- LF nº 14.133/2021. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002 - 56. Selecionada: Empresa João G. Oliveira LTDA. CNPJ nº 50.304.290/0001-35. VLL R$ 19.500,00 p/ 12 meses. Natureza/Ato: Anual - Informações: UL/GOV - PMJF/PI. Email: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2025 Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI Antônia da Silva Fernandes AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMJF/PI Relançamento (Motivo: Lotes Fracassados Licitações Anteriores) Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo Nº 0213/2025 - P M J F/ P I . O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento, a quem interessar, que repetirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Serviços Comuns de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 19/08/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 19/08/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/08/2025 - 10h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Licitações Fracassadas (Necessidade Serviços) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI