DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Ocorreria no dia de 14 de agosto de 2025, às 09h:00min, foi ADIADA para o dia 18 de agosto de 2025, às 09h:00, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de uma unidade escolar com seis salas no povoado curral velho, zona rural do município de luís correia-PI - FNDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 24 de julho de 2025. KARLA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 095/2025,.Ref.: Processo Administrativo 058/2025, Concorrência 02/2025.Modalidade: Concorrência Pública ,Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Remanescentes De Engenharia Visando À Conclusão Da Obra De Construção De Escola Com Padrão Fnde, Contendo 06 (Seis) Salas De Aula, Situada No Loteamento Portal Do Eucalipto, Zona Urbana Do Município De Monsenhor Gil- Pi.Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI.contratada: saga engenharia e participações ltda., cnpj nº 18.882.626/0001-34,valor global: r$ 778.647,76,.fonte de recursos: fnde, próprios e outros. data da assinatura: 31 de julho de 2025.vigência do contrato: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 096/2025.Ref.: Processo Administrativo 059/2025, Concorrência 03/2025,Modalidade: Concorrência Pública, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Engenharia Visando À Construção De Duas Quadras Poliesportivas Cobertas Com Vestiários, No Município De Monsenhor Gil - Pi, Conforme Padrão Arquitetônico E Diretrizes Técnicas Estabelecidas Pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa execução da obra.contratante: município de monsenhor gil - pi.contratada: saga engenharia e participações ltda., cnpj nº 18.882.626/0001-34.valor global: r$ 1.280.218,49, sendo r$ 757.691,97 relativo ao lote i - escola municipal zé irias e r$ 522.526,52 relativo ao lote ii - escola municipal dr. cesar brito.fonte de recursos: fnde, próprios e outros.data da assinatura: 31 de julho de 2025.vigência do contrato: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de agosto de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA a elaboração de projeto básico de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Pau D'arco Do Piauí-PI, conforme Proposta Nº 022413/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo conforme edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí/PI, 31 de julho de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de agosto de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí/PI, 31 de julho de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 31 de julho de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025/PMPII/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.516/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição De Exemplares Do Livro "Dinâmicas Regionais: História E Geografia De Pedro II - PI", Visando Atender Às Demandas Pedagógicas E Culturais Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUC E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.317.154/0001-38. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.º 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. I. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000/ 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.365.0008.2112.0000/ 12.365.0008.2113.0000/ 12.361.0008.2201.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016- 2024- 2111- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2112- 2113- 2201. ELET. DE DES P ES A : 33.90.30- FONTE RECURSO: 500- 542/540- 540- 541- 550- 543. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 22/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 39/2024. TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4513/2023. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº. 39/2024, da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II - Povoado Lagoa do Sucuruju, assim discriminados. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.; Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 3/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 173/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022. PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 5534/2022. OBJETO: Terceiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº. 173/2022, da Prestação dos serviços de forma parcelada de operação e funcionamento dos sistemas dos chafarizes e poços mantidos pela Município de Pedro II - PI, bem como a prestação dos Serviços de análise Microbiológica e físico - química da agua. Contratado: M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº. 24.862.839/0001-05. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.; Vigência: 12 (doze) meses AVISO DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3640/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às 09h00min. V A LO R ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 30 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISO DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3641/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preço para Prestação de serviços especializados em cobertura fotográfica e videográfica, criação de peças de design gráfico publicitário, serviços de pré-impressão, projeção e transmissão ao vivo de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 30 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 016/2025- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2774/2025- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação de ar condicionado split de 9000 à 18000btus, bem como o conserto, manutenção e higienização. CONTRATADO: RAIUMUNDO NONATO MENDES LEITE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 11.828.198/0001-12. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Valor global: R$ 61.407,50 ( SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2052.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2189.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.302.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000- PROJ. ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2048- 2049- 2050- 2051- 2052- 2053- 2054- 2055- 2056- 2057- 2058- 2189- 2032- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2059- 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FO N T E RECURSO: 500/ 541/542/ 541/ 540/ 550/ 660/ 661/ 621/ . VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 OBJETO: Colaboração da execução de evento beneficente do jogo das estrelas, no qual contara com a presença de 08 E x- jogadores profissionais (Túlio Maravilha, Zé Roberto, Edilson Capetinha, Odvan, Washington Coração Valente, Marcelinho Paraíba, Júnior Penta e Galeano), visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. O MUNICÍPIO DE PEDRO II, Piauí, com sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Domingos Mourão, nº 345, Centro, CEP:64.255-000; inscrito no CNPJ/MF sob n° 06.553.929/0001-24, doravante designado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva, nomeada pelo Decreto no 006/2025; e A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II, organização da sociedade civil de serviços relevantes no município de Pedro II desde 1977, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Coronel Cordeiro, 133, Pedro II, Piauí, CEP 64.255-000; doravante denominada COLABORADORA . Valor global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emendas Parlamentares Estadual; à conta da ação orçamentária 08.244.0003.2049.0000, Elemento de Despesa: 33.50.43 Projeto Atividade: 2049 - Fonte 500/660/661. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/07/2025.