DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a Lei n° § 1°do art. 14 - Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE, nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC., torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo, CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14.105/2025. Os interessados em participar deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas a partir do a partir das 08 horas do dia 04 de agosto de 2025 as 23:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; entre 07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as condições prevista no edital. Piripiri-PI, 31 de julho de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP Processo Administrativo nº 073/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/08/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 31 de julho de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 3842/2025. A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de identificação, serviços de divulgação, material esportivo e uniforme para desenvolvimento da Etapa 1, 2 e 4 do "Projeto Esporte em Ação" no município de São José do Divino-PI, em conformidade com Convênio 964325/2024). Início das propostas: 01/08/2025 08:30h. Abertura das propostas: 15/08/2025 08:31h. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Valor previsto: R$ 63.050,18 (sessenta e três mil, cinquenta reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: 700 - (Convênio União). Edital disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. Informações: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 31 de julho de 2025. MARIA ELIZETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5473/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kit de alimentação escolar (Bandejas em inox com seis divisórias e talheres em inox), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15/08/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/08/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das propostas: 01/08/2025 a 15/08/2025 até às 13h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 311.640,00 (Trezentos e Onze Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 31 de julho de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender Às Necessidades do Município De Simplicio Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 20/08/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 31 de julho de 2025 até o dia 20 de agosto de 2025, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected]. Coronel Ezequiel - RN, 30 de julho de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado de medicina integrativa na área de Pediatria com disponibilização de ferramentas de coleta, tratamento e armazenamento de dados e suporte de Business Intelligence (BI) no município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel - RN, 30 de julho de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, que tem como objeto à construção do Centro Esportivo, Jardins de Extremoz, no Município De Extremoz/RN, no modelo Padrão do tipo "B" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, "Espaço Esportivo, situado no loteamento Jardins de Extremoz, Rua Guajiru, s/n - Extremoz/RN, que teve como vencedora à empresa; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20, totalizando o valor de R$ 1.495.625,73 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Extremoz - RN, 31 de julho de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2025, que tem como objeto à construção do Centro Esportivo, Jardins de Extremoz, no Município De Extremoz/RN, no modelo Padrão do tipo "B" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, "Espaço Esportivo", situado no loteamento Jardins de Extremoz, Rua Guajiru, s/n - Extremoz/RN, que teve como vencedora à empresa; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20, totalizando o valor de R$ 1.495.625,73 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Extremoz - RN, em 31 de julho de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13107/2025 O Presidente da CPL da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 20/08/2025, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de Empresa especializada para construção da 2ª Etapa da Ampliação da Escola Municipal Vereador João Medeiros Lopes, no Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá- RN, 31 de julho de 2025. NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PR EÇO POR ITEM), objetivando a aquisição de veículo do tipo ambulância "a" - furgão - para atender as necessidades da rede pública de saúde do município de Lagoa Nova/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 01 de agosto de 2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 14 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 14 de agosto de 2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 14 de agosto de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 01 de agosto de 2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.lagoanova.rn.gov.br (Portal da Transparência) e e-mail [email protected] . Os Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Nova - RN, 31 de julho de 2025. RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES Pregoeira