DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100311 311 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº 2358/2025 CONTRATO N°98/2025 Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Assistência Especializada (SAE) Locador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 L Assina como responsável do imóvel: Maria Cristina Araújo Alves. Locatária: Maria Cristina Araújo Alves. CPF: .941.25- Valor Global: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Fonte de Recursos:16000000-Transfe. Fundo a Fundo de rec. Do Sus 15001002 - Recursos prov. receitas de Impostos. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021; Data de Assinatura: 23/07/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Fiqueiredo Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Prorrogação do Contrato: nº 145/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2022. Objeto: Prorrogação de 12 (Doze) Meses do Contrato nº 145/2023 Que Tem Como Objetivo A Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Serviço de Buffet, Lanches Sob Demanda, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda - Cnpj: 70.163.605/0001-89 - Representante: Martinho Ferreira da Silva Neto; Vigência: 19/08/2025 A 18/08/2026. Macaíba/Rn, 25/07/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 194/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº 194/2022 que tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de pessoal em vans; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: D'leon Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 24.295.246/0001-04 - Representante: Luiz Carlos Mendes Junior; Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Macaíba/RN, 25/07/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Despesa: nº 313/2025. Processo Licitatório: nº 022/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Elaboração do Relatório do Plano de Proteção Radiológica e Controle de Qualidade No Equipamento Radiológico da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. A Secretária Municipal de Saúde, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Art. 71, Inciso Iv, da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa O Referido Procedimento Licitatório, Tendo Como Vencedora A Empresa: Instituto de Radioprotecao e Fisica Medica Ltda - Cnpj: 41.175.980/0001-40, Valor Global de R$ 10.875,00. Macaíba - RN, 31 de julho de 2025 SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.28.006.001CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais nos sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios consignados na LOA - 2025. R$ 604.999,88 (Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 30/07/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas - CONTRATADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006 DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2025.04.28.006, nos seguintes termos: OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais nos sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios consignados na LOA - 2025. LICITANTE VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 14.148.901/0001-30 Valor de R$ 604.999,88 (Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos)Major Sales/RN, 05/06/2025. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 31/07/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 11/08/2025. Data e hora final das propostas: 10h do dia 14/08/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10:01h do dia 14/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de impressoras, copiadoras e scanners, manutenção de máquinas copiadoras com sistema de impressão à laser e fornecimento de insumos das mesmas, a serem instaladas nas diversas unidades administrativas do município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre - RN, 30 de julho de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2025. Processo Administrativo n° 207/2025. Inexigibilidade n° 06/2025 - SME. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção - Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Adalgisa Lopes de Sousa Jales, CPF: 423.XXX.XXX-34. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data da assinatura do contrato: 30/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 07 de agosto de 2024, quarta- feira, Edição nº 151, Seção 3 na Página: 229. Onde lê-se: Aditivo nº 11/2023. Leia-se: Aditivo nº 01/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção - Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da empresa Adalgisa Lopes de Sousa Jales, CPF: 423.XXX.XXX-34. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.015/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.015/2025 - Processo Administrativo: 20250768316 - SME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 05 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA A RUA JOSÉ VICENTE S/N, BAIRRO GUARA P ES - ZONA OESTE - NATAL/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 18/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal - RN, 31 de julho de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-0028 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/08/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0028, tipo menor preço, contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática permanente, através da Secretaria de Governo do município, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, e demais unidades administrativas do Município de Pau dos Ferros/RN, Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de julho de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PA D R ÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A suspensão decorre da identificação de divergências no Projeto Básico e nas Planilhas Orçamentárias, o que demandou a necessidade de ajustes e correções por parte do setor técnico de engenharia, a fim de garantir a precisão, a legalidade e a adequada execução contratual. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada por meio dos mesmos canais de publicidade utilizados, em estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência. Santa Maria - RN, 31 de julho de 2025. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025 que tem como objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de panificação, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 12/08/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31/07/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó - RN, 30 de julho de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor Francisco Raimundo da Fonseca, s/n, Centro, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Senador Elói de Souza/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/06/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 01 de agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00h, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e- mails: licitaçã[email protected] ou [email protected] Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mails acima. Senador Elói de Souza - RN, 31 de julho de 2025. MÁRCIO GLEY CUNHA Secretário Municipal de Educação e Cultura