DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h00 (horário de Brasília) do dia 18/08/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz - RN, 30 de julho de 2025. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços, tipo Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/08/2025, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETROELETRONICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 049/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 24 de julho de 2025. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Edital de Licitação nº65/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP Aquisições de Material Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da sessão:14/08/2025 às 8:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Edital de Licitação nº 68/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP contratação de empresa para aquisição de mudas, sementes e flores. Data e horário da sessão:18/08/2025 às 8:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 31 de julho de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Aquisição de equipamento agrícola do tipo pulverizador p/ a Sec. de Agricultura. Propostas: 14/08/2025, às 8h. Etapa de Lances: 14/08/2025, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos projetos executivos e para execucao de obra de contencao na Rua Luis Casemiro Francio, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 18/08/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 233/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Data: 14/08/2025, às 08h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 31 de julho de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 49/2025 de 24/07/2025. Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Objeto: Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras anexas ao processo de Concorrência Eletrônica nº 06/2025.Valor Total: R$ 940.000,00. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da Ordem de Início. Base Legal: Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 050/2025. Contratado: Tonini & Vieira Ltda (CNPJ nº 91.292.334/0001-31). - Objeto: execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo desastre climático nas localidades de Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº 59052.029852/2024-00, Portaria Nº 4142/2024 - MIDR/SEDEC). Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 208/2025, com fulcro no Artigo 75 Inciso III Alínea "a" da Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 142.878,94. Vigência do contrato: 90 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura do contrato 30/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico, no âmbito do Convênio MAPA 975204/2025, para distribuição a agricultores do Município de Cerro Grande/RS. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 14/08/2025, às 08h30, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 00h do dia 14/08/2025, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, p/ atender demandas de atendimentos da Sec. Mun. da Saúde fora do horário de expediente (menor preço). Abertura: 15/08/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas. com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 O Município de Ibiaçá/RS torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 022/2025, cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, passou por retificações quanto ao Termo de Referência, item 6.4.2 do edital e à data de abertura das propostas, que passa a ser no dia 12/08/2025, às 9h. A versão retificada e consolidada do edital encontra-se disponível no site oficial do Município www.ibiaca.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, Ibiaçá/RS. Informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 99624-6965 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá-RS, 31 de julho de 2025 JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 19 de agosto de 2025, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global por lote), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução das obras de loteamento social. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3083-5040 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br. Itatiba do Sul, 31 de julho de 2025. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2025, CONTRATO Nº 63/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra do fechamento lateral do Ginásio de Esportes Municipal, localizado no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul, convênio estadual Número FPE 5569/2024, PROA 24/2900-0000861-2, conforme edital e anexos, no valor total global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vencedor: MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ nº 61331522000160. Data de assinatura: 30 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico para eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar e protetor de aro para a frota municipal, conforme edital e anexos. Data da homologação 30/07/2025. Lagoa Bonita do Sul, 31 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra do fechamento lateral do Ginásio de Esportes Municipal, localizado no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul, convênio estadual Número FPE 5569/2024, PROA 24/2900- 0000861-2, conforme edital e anexos, no valor total global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vencedor: MT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ nº 61331522000160. Data da homologação 30/07/2025. Lagoa Bonita do Sul, 31 de julho de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES