DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada das Laranjeiras, na comunidade de São Marcos no município de Marau/RS, conforme Contrato de Repasse n° 965839/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projetos, memoriais descritivos e demais documentos. Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 07h59min do dia 19/08/2025 no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Data da sessão: 19/08/2025 às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. Em 30 de julho de 2025 NAURA BORDIGNON Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para merenda escolar e manutenção dos projetos sociais, conforme edital e anexos. Realização: dia 14/8/2025, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 31 de julho de 2025. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preço p/ futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Data do certame: 14/08/2025 às 13:30h. Propostas: 04/08/2025 às 13:30h até 14/08/2025 às 13:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias da sessão de disputa. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AV I S O Edital de retificação n° 145/2025 do Edital n° 083/2025 - Licitação nº 626/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de agosto de 2025 - 13h55min, início da sessão 14h. Nova Prata, 31 de julho de 2025 HUMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 194/2025 - CNPJ: 02.814.497/0012-60 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIMED INDÚSTRIA S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 16. Valor total: R$ 130.500,00. Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 195/2025 - CNPJ: 41.365.113/0001-78 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOVA MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 13. Valor total: R$ 12.960,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 210/2025 - CNPJ: 57.642.694/0001-88 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15, 16, 19, 29 e 74. Valor total: R$ 2.882,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 AVISO N° 026/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de camisetas para XII Femictec para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2025 às 09:00 h. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 206-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO - TRECHO I DA LINHA BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. Conforme edital ADJUDICA a presente concorrência eletrônica e HOMOLOGA o objeto em favor da empresa P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ 24.967.393/0001-75, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Palmeira das Missões/RS, 17 de junho de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 464/2025 LICITACAO N 464-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - Prevista abertura às 09 horas do dia 04-08-2025. A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 5528/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança, bem como implantação provisória do sistema de monitoramento eletrônico de segurança com câmeras de CFTV, no canteiro de obras do empreendimento em construção do Hospital Público Regional, oriundo da Secretaria de Saúde, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 464/2025, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL (Bolsa de Licitações e Leiloes). Os interessados poderão entrar em contato pelo site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 30 de julho de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Presencial nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços necessários à obra de recapeamento asfáltico em trecho de estrada localizado na Linha Volta Grande, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total de 4.473,00 m², em regime de empreitada por preço global. Data final de recebimento de envelopes: Até às 08h45min do dia 19 de agosto de 2025. Abertura: Às 09h00min do mesmo dia. O Edital está à disposição no endereço eletrônico: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale-RS, 31 de julho de 2025. ELTON TATTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mudas e sementes para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/08/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para materiais de ferragem de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/08/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/08/2025 às 09:00 h. Em 31 de julho de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Chamamento Público para seleção de OSCS aptas à execução do serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade Casa Lar, para crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/09/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 31 de julho de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Contrato nº 047/2025 - Processo Licitatório nº 041/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Putinga/RS, CNPJ: 88.186.754/0001-29. Contratado: TROIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 17.599.530/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL em obras de RECONSTRUÇÃO DE PONTES no município de Putinga/RS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE , estando incluso, material e mão de obra, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e minuta de Contrato anexos, que são parte integrante do presente Edital com recursos da Portaria nº 3.033/2020 de 04/12/2020, Processo nº 59053.017413/2024-36, REC-RS 4315206.20240618-01 - METAS 02 a 06 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com PRAZO DE EXECUÇÃO em até 90 (noventa) dias a contar da ordem de início. Valor: META 02: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA A LAJEADO BONITO E ACESSO A BARRAGEM DO RASTRO, localização 29º 02' 25" S 52º 11' 59" O, Dimensões 15x4,20, com VALOR DO ITEM de R$ 402.397,40. META 03: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO A LINHA LAJEADO BONITO, localização 29º 02' 39" S 52º 11' 51" O, Dimensões 15x4,20, com VALOR DO ITEM de R$ 402.397,40. META 04: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO CIDADE, localização 28º 59' 51" S 52º 09' 50" O, Dimensões 12x4,20, com VALOR DO ITEM de R$ 320.805,20. META 05: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO CIDADE, localização 28º 58' 51" S 52º 09' 45" O, Dimensões 12x4,20, com VALOR DO ITEM de R$ 490.800,00. META 06: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO À BR 386, localização 29º 05' 14" S 52º 12' 21" O, Dimensões 30x4,20, com VALOR DO ITEM de R$ 827.500,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.443.900,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021/93. Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Putinga/RS, 31 de julho de 2025. JULIANO MORETTO - Prefeito Municipal.