DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Grande/RS, 31 de julho de 2025 JOSIANE AVILA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE ALTERAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração: O item 7.9.3 do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 03/2025- Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 80 unidades habitacionais de interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (LOTEAMENTO BOM JESUS), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O item 7.9.3 e o anexo II, do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 - Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 48 unidades habitacionais de interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (BAIRRO AUXILIADORA), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O item 7.9.3 e o anexo II, do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (MORADA DO SOL), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 31 de julho de 2025 ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025/CCE/SMPOP/DCL Tipo: Menor Preço Global/Empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada para execução de 1.457,19m² de pavimentação em piso intertravado e colocação de 131,67 metros de meio-fio no pátio da EMEF Vicente Goulart, no município de São Borja/RS Data da sessão: 22/08/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 28 de julho de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 41/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Aquisição de grama sintética 12mm verde decorativa em atendimento à EMEFCM Duque de Caxias de São Borja/RS. Data da sessão: 20/08/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 25 de julho de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 18/08/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer projeto de engenharia. OBJETO: contratação de empresa para empreitada global para execução de pavimentação com pedras irregulares, pelo preço global máximo admitido de R$ R$ 250.484,31. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 2401, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 31 de julho de 2025 LUIZ RODRIGO RIBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AGRICULTORES AFETADOS PELA ESTIAGEM - CONVÊNIO DEFESA CIVIL. Sessão: dia 20/08/2025 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI's. Sessão: dia 19/08/2025 às 9h. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 30 de julho de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Alt CPS Nº 110/2023-17/06/2025-Aditivo no valor de R$ 132.398,29, sendo: (R$ 79.402,78 de material e R$ 52.995,51 de mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 160.096,69, empenho nº 12538/2023, sendo: (R$ 96.058,81 de material e R$ 64.037,88 de mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023. Espécie: 2º Alt CPS Nº 453/2023-24/06/2025-Aditivo no valor de R$ 237.273,33 sendo R$ 182.427,17 de material e R$ 54.846,16 de mão de obra, e a supressão no valor de R$ 262.329,80 do empenho nº 24598/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Financiamento nº0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, (capeamento asfáltico e alargamento da rua Major Bento Alves e capeamento asfáltico das ruas Grande e Cruz Alta), Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública n° 005/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 427/2024-27/06/2025- Aditivo no valor de R$ 17.860,14, e Supressão no valor de R$ 2.595,73, na execução de reforma interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB-nº 14.399/2022, Patrícia Braga Barcelos - Concorrência Eletrônica nº. 022/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 226/2025-09/06/2025-Prestação dos serviços de mão de obra c/ fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CEMPRA), conforme convênio FPE nº 4801/2024 - Projeto Melhores Amigos - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA - RS, BP Construções e Projetos Ltda-R$ 76.900,00-Exec 04 meses- Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 228/2025-09/06/2025-Prestação dos serviços de mão de obra c/ fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de iluminação no Campo Pinheirinho-D'Villa, conforme convênio nº 5465/2024-Avançar+Ilumina Esporte- Secretaria do Esporte e Lazer-SEL/RS, Casa Top Empreend. Imob. e Fabricação de Lajes para Construção Ltda-R$ 118.900,00-12 meses-Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 258/2025-20/06/2025-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica do acesso à Casa do Agricultor, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e Pav. Pavicon Ltda-R$ 627.448,51-Exec 03 meses- Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 259/2025-20/06/2025-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlo, trechos da curva da Pedreira e Estrada do Herval, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e Pav. Pavicon Ltda-R$ 1.202.212,56-Exec 04 meses-Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 225/2025-04/06/2025-Aquisição de veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 a Diesel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do Governo Federal através do Programa Vigilância Desastres proposta nº 11295120000124010/2024, Mitpégasus Veículos Ltda-R$ 265.000,00-120 dias-Pregão Eletrônico nº 023/2025. Espécie: Contratos de Fornecimentos Nº 235 até 240-242 até 254/2025-16/06/2025- fornecimento de equipamentos de informática, eletrônicos e materiais para manutenção do Departamento de Tecnologia, sendo os recursos da Secretaria de Saúde oriundos de saldo da Emenda Parlamentar nº 28580006 e das Emendas Parlamentares n° 41160007 e 4116003, recursos da Secretaria de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral: ATMSUL Com de Eletroeletrônicos Ltda -R$ 28.020,50/ Império Com e Serv Ltda- R$ 70.947,78/ Aclara Com de Inform Ltda - R$ 38.974,00/ M F Martins Inform Ltda - R$ 84.737,80/ Computech Inform Ltda - R$ 46.200,00/ Eltec Tecnologia Ltda - R$ 301.276,90/ GRN Conectividade Ltda- R$ 4.547,05/ Tarick Karim Khader- R$ 710,13/ Alpha Commerce Ltda-R$ 1.390,00/ Nash Tech Distrib Ltda - R$ 3.290,00/ All In Soluções Tecnológicas Ltda-R$ 2.977,00/ Eletroquip Com e Licitações Ltda - R$ 27.950,00/ CSI Soluções Comerciais e Industriais Ltda - R$ 82.258,06/ AGCM Atacad de Eletrônicos Ltda- R$ 8.232,80/ Sabio Com e Serv Ltda - R$ 2.527,30/ FAP Tecnologia e Soluções Ltda- R$ 15.906,00/ Pison Equips de Inform Ltda - R$ 6.390,00/ Augusto & Coimbra Ltda - R$ 52.422,00/ Amena Climatização Ltda - R$ 28.120,68/-30 dias-Pregão Eletrônico nº 095/2025.Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 4 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 086/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Boa Fé Construções Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 07 e 08 destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo N° 59053.017173/2024-70. Valor total: R$ 916.428,93. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 21/7/2025. Contrato Nº 087/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: FG Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 01, 03 e 04 destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo N° 59053.017173/2024-70. Valor total: R$ 2.515.500,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 24/7/2025. Contrato Nº 088/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Precision Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 02, 05 e 06 destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo Nº 59053.017173/2024-70. Valor total: R$ 2.070.000,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 21/7/2025.