DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente instrumento contratual consiste na contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA PADILHA VELHA, PADILHA, TAQUARA/RS - COMPRIMENTO 16M, LARGURA 5M, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de Engenharia do Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Taquara, 31 de julho de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 Processo nº: 2025/5925 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 20/08/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência. Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA na rua Tristão Monteiro 1278. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 31 de julho de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Processo nº: 2025/6281. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto Data e Hora da abertura da sessão: 14 de julho de 2025, às 08h30min. Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. Licitação Ampla Concorrência. Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnação e de inúmeros pedidos de esclarecimento protocolados por licitantes, suspende-se o Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 022/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de porteiro, conforme especificações do Termo de Referência. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas. Taquara, 31 de julho de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Prestação de serviço de recapagem, com fornecimento de material, vulcanização de pneus e consertos tip tops para as máquinas e veículos das Secretarias de Educação, Agricultura e Gestão Urbana e Meio Ambiente, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/08/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de AGOSTO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 31 de julho de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 090/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais visando a construção 25 Unidades Habitacionais no Município de Trindade do Sul/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000007081/2024, Termo de Compromisso nº 970857/2024 - Operação 1099245-34, conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 28/07/2025 até às 08h59 do dia 25/08/2025. Sessão de Disputa: 25/08/02025 às 09h. Edital nos sites http://www.trindadedosul.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon - TCE e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações fone (54) 3541.1025, e-mail: [email protected] das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de 2ª a 6ªfeira. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 77/2025 AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de agosto de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Na forma de Registro de Preços, conforme segue:Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Ambulatorial, conforme condições estabelecidas no Edital. Data e horário de abertura: 14 de agosto de 2025, às 08h30min. O edital na sede da Prefeitura de Tunas, na Rua Carolina Schmitt, nº 388, bem como nos sites: * www.tunas.rs.gov.br * www.bll.org.br Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] . Tunas/RS, 31 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é credenciamento de empresas do ramo da construção civil para construção de condomínio vertical de interesse social. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados até as 17 horas do dia 15/08/2025, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/07/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3360/2024 OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato 002/2025 por 06 (seis) meses. - Meta 02 - Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina Ancorada 18x5 = 90m² + solo grampeado 18x15 = 270 m², totalizando 360m² em contenções localizadas na Rua Álvaro Gomes de Almeida - Borracha Meta 03 - Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina ancorada 16,5 x 6 = 99m² + solo grampeado 16,5 x 14 = 231m², totalizando 330m² em contenções, localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra VALOR GOBAL: R$ 2.349.257,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.898.0000 02.007.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADA: Barra Nova Engenharia Ltda CNPJ: 05.338.129/0001-28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111 da Lei 14.133/2021 GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº 1206/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Serviços Comuns nos Prédios Próprios do Município de Engenheiro Paulo de Frontin. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global - Empreita por preço unitário BDI 25% DATA: 18/08/2025 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitaçã[email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 30 de julho de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos nº 670, 671 e 672/2025.FMS Processo nº 10198/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de 2025, assinou, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, objetivando CONTR AT AÇ ÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, neste ato representado pela Exma. Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro lado as Empresas: UPA FARMA DROGARIA LTDA -CNPJ Nº 23.976.706/0001-99, perfazendo o valor total de R$ 557,20; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001- 98, perfazendo o valor total de R$ 27.274,80; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.380,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025- FMS - PROCESSO Nº 10198/2025. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 742/2025 Processo nº 13131/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A SRA. MARCIA ALBINO RAMOS, CONFO R M E SENTENÇA JUDICIAL, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Lusimar do Nascimento Oliveira, valor mensal de R$ 1.518,00 - perfazendo o valor total de R$ 18.216,00. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 748/2025.PMBJI Processo nº 13445/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TB-6, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TENDA SESC CULTURAL 2025", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO, ÀS 00h DO CORRENTE ANO, e a Empresa JULIO CESAR RANGEL - CNPJ 19.835.223/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 13.000,00. Assinatura: 25/07/2025.