DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100316 316 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 698 a 719/2025.FMS PROCESSO nº 24389/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- ALPHES SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.620.046/0001-49, no valor total de R$ 397.234,90; 2- M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 21.500,00; 3- CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.179.046/0001-70, no valor total de R$ 19.465,00; 4- GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ Nº 12.642.623/0001-47, no valor total de R$ 21.163,65; 5- D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.921.809/0001-00, no valor total de R$ 23.080,00; 6- PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.695.345/0001-70, no valor total de R$ 19.000,00; 7- JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, CNPJ Nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$ 16.729,35; 8- R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 34.140.249/0001- 14, no valor total de R$ 20.211,70; 9- B.D.R. COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 18.150,00; 10- 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 7.390,00; 11- ML DO BRASIL, CNPJ Nº 34.075.109/0001-00, no valor total de R$ 37.180,00; 12- FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 51.097.433/0001-48, no valor total de R$ 352,64; 13- DL LICITA LTDA, CNPJ Nº 58.368.726/0001-61, no valor total de R$ 1.991,92; 14- M A N AU S ELETRO LTDA, CNPJ Nº 55.153.071/0001-16, no valor total de R$ 7.300,00; 15- PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.926.250/0001-76, no valor total de R$ 7.735,00; 16- XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ Nº 03.709.582/0001-78, no valor total de R$ 9.725,00; 17- SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 24.487.206/0001-56, no valor total de R$ 18.400,00; 18- ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.860.907/0001-50, no valor total de R$ 14.900,00; 19- LOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.275.321/0001-34, no valor total de R$ 749,40; 20- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, no valor total de R$ 58.900,00; 21- SELECT COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.959.368/0001-82, no valor total de R$ 1.254,95; 22- BUBBLE E BOX BJI SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 1.400,00. Assinatura: 17/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 675/2025.FMS Ato de Dispensa de Licitação nº 675/2025.Fms Contratos nº 670, 671 e 672/2025.FMS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve: RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 10198/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.380,00; UPA FARMA DROGARIA LTDA - CNPJ Nº 23.976.706/0001-99, perfazendo o valor total de R$ 557,20; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, perfazendo o valor total de R$ 27.274,80; objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 10198/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Programa de Trabalho: 10.303.0106.2613.0000; Fonte: 500.500, 600.003, 621.003, 600.003; Ficha: 419, 420, 728, 733. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 24 de Julho de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024.FMS Espécie: Pregão Eletrônico nº 067/2024.Fms Processo nº 24389/2024.FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 067/2024.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 24389/2024-FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 17 de julho de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 13131/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 18.216,00 em favor de LUSIMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, cujo objeto é Locação de Imóvel, para abrigar a Sra. Marcia Cristina Albino Ramos, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001 Ficha: 12; Fonte: 720; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 24 de Julho de 2025. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 13445/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 13.000,00, em favor da empresa JULIO CESAR RANGEL - CNPJ 19.835.223/0001- 05, para a contratação do show da BANDA TB-6, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo Nº 13445/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 335; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 25 de Julho de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 OBJETO: Ref. a aquisição de um veículo pick-up para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 26 de agosto de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 120.917,50. Cordeiro, 29 de julho de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de agosto de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.084.775,64. Cordeiro, 29 de julho de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 OBJETO: Ref. a aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 01 de setembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt- br, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.238.774,82. Cordeiro, 29 de julho de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90071/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000858/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para fins de abastecimento e atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 02 de setembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90075/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001167/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie COPTOTERMS GESTROI (SUBTERRÁNEO), destinado ao atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 21 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. - Informações: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/2025 Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90070/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003565/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, em atendimento as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 29 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Republicação. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 017/2025 - Processo Adm. n.º 4603/2025, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de mão-de-obra especializada em equipamentos medico-odontológicos com fornecimento de peças inclusas, será no dia 15/08/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro