DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal de Miracema/RJ, Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 30.233.144/0001-59, no valor total de R$ 1.644.886,29. Miracema, 22 de julho de 2025. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025 Processo n. º AGU-PRO-2024/00624. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL HIDRÁULICO MARACANÃ - JOANA E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS DAS SUB- BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS TRAPICHEIROS, MARACANÃ E JOANA QUE COMPÕEM A BACIA DO CANAL DO MANGUE -TIJUCA, VIII RA, AP 2.2. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica que fica o certame marcado para o dia 11 de agosto de 2025, às 10:30h. Informa, ainda, o local de retirada do Edital: pelo site www.comprasnet.gov.br - UASG: 986001 e https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/editais.asp. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Rio de Janeiro-RJ, 11 de julho de 2025. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATONº 062/2025 OBJETO PROCESSOS ADMINISTRATIVONO 12.534/2024 e 6.554/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. CONTRATADO:PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA OBJETO:serviços de projeto técnico social para conscientização e educação de demandas e resultados sobre os serviços de drenagem urbana e esgotamento sanitário no bairro Vinhosa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos VALOR: R$156.204,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quatro reais) VIGÊNCIA:12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025 A íntegra do Contrato em epígrafe encontra-se disponível no sítio eletrônico deste Município de Itaperuna/RJ, acessível em: https://www.itaperuna.rj.gov.br/. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PGM/2025 Espécie: Contrato 064/PGM/2025; Data do Contrato: 30/07/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): T. H. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.653.416/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento e aplicação de cursos de qualificação e capacitação profissional, em atendimento a Transferência especial nº PA 09032024-066254 nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: D2.87B - 0000886.11.04- 2025/SEMAGRI; Vigência: 28/09/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 20.6020006.1167; Categoria Econômica: 3.3.90.39; Ficha: 339; Valor Global: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Thiago Henrique de Oliveira Saraiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, referente a Formação de Registro de Preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EXTRUDADOS EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. ID: DB.0BD - 0001148.02.06-2025 - Secretaria Municipal De Obras. Foi ADJUDICADA, com base nos termos da Lei nº 14.133/2021. Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5, no valor total de: R$ 2.742.400,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa: CONSTRUFORT ACABAMENTOS LTDA - 59.980.942/0001 - 26. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 30 de julho de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 851/2025 e nos termos do Edital de Credenciamento nº 009/2025 a despesa com "contratação do leiloeiro oficial Bruno Pimentel Rosa, inscrito no CPF nº XXX.987.112-XX, credenciado e habilitado, para a prestação dos serviços de realização de leilões públicos nas modalidades presencial, online/virtual simultaneamente, com remuneração correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens efetivamente arrematados, nos termos da legislação vigente. Alto Paraíso-RO, 30 de julho de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 862/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLO G A através do Processo Administrativo nº 862/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor total de R$ 381.551,42; 2) INOVACAO LTDA - 19.634.357/0001-50, no valor total de R$ 846.995,12; 3) SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 12.229.196/0001-70, no valor total de R$ 92.789,34; 4) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001-00, no valor total de R$ 293.653,41; 5) R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 47.561.770/0001-77, no valor total de R$ 19.063,00. Valor total homologado de R$ 1.634.052,29 (Hum milhão seiscentos e trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 22 de julho de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 415/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 415/2025, a despesa com: Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES," em favor das empresas: 01) BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.716.848/0001-00, no valor de R$ 40.468,53; 02) WALDEMIRO STEFFEN ME, inscrita sob o CNPJ: 00.676.629/0001-56, no valor global de R$ 15.367,20; 03) ATACADO TRA D I C AO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.460.701/0001-39, no valor global de R$ 8.776,98; 04) FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 35.940.241/0001-03, no valor global de R$ 6.243,00; 05) G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 4.770,96; 06) G T A ATACADO E VAREJO LTDA , inscrita sob o CNPJ: 20.257.784/0001-45 no valor de R$ 13.600,00; 07) T NAVA CO M E R C I O DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.912.500/0001-65 no valor de R$ 4.356,00; 08) BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.740.175/0001- 73, no valor de R$ 4.760,00. Valor total homologado de R$ 98.342,67 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Alto Paraíso-RO, 30 de julho de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 484/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 484/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO, " em favor das empresas: 01) GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.635.441/0001- 95, no valor global de R$ 127.203,92; 02) BH BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.802.500/0001-85, no valor global de R$ 21.089,25; 03) N. C. BESSA - LTDA, inscrita sob o CNPJ: 36.720.031/0001-64, no valor global de R$ 45.582,80; 04) GRAFICA OPCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.501.123/0001-20, no valor global de R$ 4.984,60; 05) EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.693.751/0001-04 no valor de R$ 14.382,00; 06) IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.791.755/0001-54 no valor de R$ 2.571,40; 07) IMPRIMATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 48.611.573/0001-88 no valor de R$ 1.300,00; 08) L. C. AGENCIA DE AGENCIAMENTO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.855.408/0001-83, no valor de R$ 5.978,44; 09) VELHA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.664.811/0001-48, no valor de R$ 4.400,00. Valor total homologado de R$ 227.492,41 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Alto Paraíso-RO, 31 de julho de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2025, Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 116.769,60 (cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Início da sessão pública dia 14/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1366/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 134.779,93 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) Início da sessão pública dia 18/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 708/2025, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Procedimento Licitatório nº 011/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS de Alto Paraíso/RO, Termo de Convênio nº 649/2024/PGE-SEOSP. A suspensão ocorre em razão da constatação de divergência entre o período de execução previsto no plano de trabalho e aquele apresentado na planilha orçamentária. Dessa forma, o certame encontra-se suspenso para análise técnica e retificação que fizer necessário, com posterior republicação contendo as alterações e a reabertura dos prazos legais. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 31 de julho de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação