DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100318 318 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 P.E N. º 037/2025 PROC. ADM. 415/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 98.342,67 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DEC00B1B data de circulação 31/07/2025. Alto Paraiso 30 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2025 P.E N. º 031/2025 PROC. ADM. 862/2025 Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E IN S T I T U I ÇÕ ES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 1.634.052,29 (Hum milhão seiscentos e trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:3FADC424 data de circulação 01/08/2025. Alto Paraiso 31 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 028/2025 P.E N. º 053/2025 PROC. ADM. 484/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO", no valor total de R$ 227.492,41 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:4ACAF5BC data de circulação 01/08/2025. Alto Paraiso 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025, convoca os interessados através deste Chamamento Público de Concurso de Projetos, a comparecerem, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras na sala da CPL, sito à Rua Florianópolis, nº 503 - Bairro Maranata, 08 de setembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Rondônia), para interessados na: Seleção de entidade de Direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público no desenvolvimento de Projetos vinculados às áreas de atuação do Poder Público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação referida no preâmbulo deste edital, com recursos próprios. Processo Administrativo Digital Nº. 2.186/2025. Valor da Contratação R$ 21.550.656,60 (vinte e um milhões quinhentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Informações Complementares, sito à Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata - Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 99957-5468. Cerejeiras, 31 de julho de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº1053/2025, conforme o P. E. nº 65/2025, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedoras as respectivas empresas: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, com valor R$ 55.700,00; AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI -com valor R$ 26.499,43 MERAK SOLUCOES LTDA, com valor R$ 26.800,00; BRASILFORTE COMERCIO AGRICOLA LTDA, com valor R$ 31.649,60; P.D.V PEÇAS LTDA, com valor R$ 12.899,99,Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados, com valor, perfazendo o valor total de R$ 153.549,02 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo Chupinguaia, 24 de julho de 2025. WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa Eletrônica Nº 45/2025, Processo Administrativo 1711/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção De Registro De Preço para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 7000516-75.2020.8.22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 07/08/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/08/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 31 de julho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, Processo Administrativo 1-6005/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil e iluminação visando a implantação do sistema de iluminação na RO-135, no município de Ji-Paraná, incluindo fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total estimado: R$ 533.889,38 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data de Abertura: 18/08/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 31 de julho de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POE ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo (solução fisiológica) referente aos itens fracassados e desertos oriundos do Pregão Eletrônico n° 032/SUPECOL/2024, para atendimento da demanda do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo n° 1-4373/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 708.432,00 (setecentos e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Abertura: 14/08/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 31 de julho de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 34/2025, cujo Serviços de vigilância eletrônica e monitoramento com câmeras, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. A medida se dá em razão da necessidade de revisão e eventual complementação dos documentos técnicos que compõem o Termo de Referência, registrada nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021. Nova data para reabertura da sessão será divulgada oportunamente, após a republicação do edital com os ajustes necessários, pelos mesmos canais de comunicação utilizados para a divulgação inicial. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269 Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de julho de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 39/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2388/SEMSAU/2025. Objeto: Aquisição de material permanente (informática e mobílias), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 40.606,10 (Quarenta mil, seiscentos e seis reais e dez centavos). Data de abertura: 18/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de julho de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELIZABETH SUSZEK.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023, bem como, reajuste de preço, referente a locação de um imóvel de alvenaria térreo, medindo 600m² com área construída de aproximadamente 334m², localizado na rua Juarez Távora, 254, Seringal, para atender as necessidades do Centro Psicossocial CAPS I. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 6282/2023.-DO PREÇO: Fica prorrogado o valor contratual pelo presente Termo Aditivo na ordem de R$ 48.413,70 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 16.137,92 (dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 312-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 - Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I-Classificação: 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, conforme pedido de empenho nº 4101/2025 de 23 de julho de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 124/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria n º 055/2024 datado de 09 de fevereiro de 2024 torna público A REVOGAÇAO DA LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2025 ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3560/2025 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS de SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 969145/2024/MCIDADES/CAIXA", visando resguardar a legalidade, a eficiência administrativa e o interesse público, e com base no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, com posterior republicação do edital, agora com o critério de julgamento adequado ao objeto, qual seja, técnica e preço. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, ou por e-mail [email protected] e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 30 de Julho de 2025. ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito