DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100319 319 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICO- PEDAGÓGICOS E PLAYGROUNDS, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 1.538.082,26 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Abertura da sessão dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 4679-2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 30 de Julho de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 41/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 652/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOMBADA MODULAR (QUEBRA-MOLAS) FABRICADO EM BORRACHA RECICLADA DE PNEUS E REVESTIDO EM BORRACHA EPDM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.672,00 DATA DA SESSÃO: 19 de agosto de 2025 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 31 de julho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 42/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 826/2025; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 283.800,00 DATA DA SESSÃO: 21 de agosto de 2025 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 31 de julho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 5946/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da creche - pré escola tipo 1 - padrão FNDE - padrão FNDE, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro, ART, projeto arquitetônico e estrutural. Valor Estimado: R$ 6.171.239,13 (seis milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e treze centavos). Data de Abertura: 09/09/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 30 de julho de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 065/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliários em Geral, Maquinas e Equipamentos Energéticos e Equipamento de Manobra e Patrulhamento) para atender a Unidade de Atenção Especializada - C E R ES T . Valor total estimado: R$ 72.402,91 (setenta e dois mil quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos). Data de abertura: 18/08/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 30 de julho de 2025. CLEIMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/SRP Processo nº 015756/2024 - SEMGES A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO FINAL do Pregão Eletrônico nº 90068/2024, oriundo do Processo nº 015756/2024 - SEMGES, que tem por objeto: Eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador) e do órgão participante, cuja vencedora dos itens 2, 6 foi a empresa KAELE LTDA, CNPJ: 04.819.323/0001-62, pelo valor total de R$ 3.552.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais), os itens 3, 4 foi a empresa CITY TUR TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05.133.861/0001-61 pelo valor total de R$ 2.679.470,16 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), o item 5 foi a empresa LEVE MOBILIDADE FROTAS LTDA, CNPJ: 07.443.994/0001-60 pelo valor de R$ 1.366.776,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais), o item 7 foi a empresa PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 12.011.746/0001-80 pelo valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90068/2024 abrangendo o ITEM 1 publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 94, DOM nº 6352 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 21/05/2025 e os ITENS 8 e 9 publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 112, DOM nº 6370 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 16/06/2025. Ratifico o resultado final do certame, assim perfazendo o valor total dos itens de R$ 19.856.244,96 (dezenove milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Boa Vista-RR, 29 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/SRP Processo nº 003563/2025-SMSA Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atender a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no Município de Boa Vista, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/08/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SRP Processo nº 003563/2025-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital supracitado, apresentados pelas empresas SUPRAMIL COMERCIAL LTDA e SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA, respectivamente, o pedido de esclarecimento foi devidamente respondido e a Impugnação julgada PROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025-SRP Processo nº 003563/2025 - SMSA O município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2025-SRP Processo n° 006439/2025 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025,comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que o processo foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 21 de julho de 2025 (considerando que o término ocorrerá no final de semana) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 225/2025/SMO - IE NUP (00000.9.347484/2025) e Parecer Jurídico nº 114-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.151051/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 16 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 004102/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 426/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 2.372,50; Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2068 de 15/07/2025, no valor de R$ 1.016,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2070 de 15/07/2025, no valor de R$ 813,90. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2072 de 15/07/2025, no valor de R$ 542,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXPERT MED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura