DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 176-SEMADS/SCP/GCOM/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025/SRP, oriundo do Processo Administrativo 29493/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA, sob o CNPJ n° 11.631.608/0001-30, vencedora do GRUPO 6, pelo valor de R$ 3.700.450,20 (três milhões, setecentos mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 18/06/2025. Boa Vista-RR, 28 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 075/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 014/2024 O Prefeito do Município de Bonfim/RR, com base no art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR ATA DE REGISTR DE P R EÇO Nº. 014/2024 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR., visando a contratação de FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atendimento REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SMED, por um período de 12 (doze) meses. Empresa KA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.677.404/0001-26, com sede na AV AYRTON SENNA 4574 SALA 01 / SUELANDIA / RORAINOPOLIS / RR /69373-000. Valor Aderido Total R$ 3.950.880,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). O procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade que norteiam a Administração Pública, com base nos dispositivos legais e processuais apresentados ao longo de todo o Processo Administrativo nº 110/2025. ROMUALDO FEITOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 19/2025 - SELCO PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 - SEMINF Pregão Presencial - SRP nº 019/2025-SELCO - Processo nº 119/2025-SEMINF. Data do Certame e Hora: 14/08/2025 - 08:00 (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste Município. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim-RR, 31 de julho de 2025. DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA p/ Secretaria Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 8/2025 - SELCO REPUBLICAÇÃO. PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - SMAD O Município de Bonfim, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP n.º 008/2023-SELCO, prevista anteriormente para o dia 21/07/2025, as 10:00hs, cujo objeto é O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, encontra-se remarcada para o dia 14 de agosto de 2025, às 10:00hs. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexo da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos localizada na sede da Prefeitura, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Bonfim-RR, 30 de julho de 2025. DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº: 119/2022 Tomada de Preços nº: 013/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.513.569/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), no período de 20/02/2025 a 20/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 2/2024 Processo nº: 121/2022 Tomada de Preços nº: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços contratuais. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência:120 (cento e vinte dias), no período de 18/06/2025 a 16/10/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 18 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 PROCESSO Nº 79/2025. CONCORRÊNCIA N° 013/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 013/2025, Processo Administrativo n°. 079/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 25 de agosto de 2025, Interessado: SEMED às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI ÇO S DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VICINAL 07 - CAROEBE/RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 31 de julho de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 054/2025, da SEMPLAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: S DE S TRAJANO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.054.257/0001-02, com o valor total de R$ 846.258,32 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR 14 de julho de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 055/2025, da SEMPLAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAROEBE - RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICI T AÇ ÃO : P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, com o valor total do Lote Único de R$ 790.056,70 (setecentos e noventa mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR 3 de julho de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 01.614.606/0001-80 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025 Processo Administrativo: 054/2025 Contrato nº 052/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: S DE S TRAJANO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:50.054.257/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE- RR.Valor da Contratação: R$ 846.258,32 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA: 17/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 01.614.606/0001-80 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, Processo Administrativo: 055/2025 Contrato nº 053/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAROEBE - RR.Valor da Contratação: R$ 790.056,70 (setecentos e noventa mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos). DATA: 16/07/2025