DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caroebe - RR, 24 de julho de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 060/2025, INTERESSADO: SEMPLAF. Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO PRATO FEITO E LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: KARLOMAN SOARES R O D R I G U ES , CNPJ:34.637.673/0001-79. VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 197.137,00 (Cento e noventa e sete mil e cento e trinta e sete reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR 27 de julho de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR, CNPJ Nº 01.614.606/0001-80 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025, Processo Administrativo: 060/2025 Contrato nº 054/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: KARLOMAN SOARES RODRIGUES, CNPJ: 34.637.673/0001- 79. Objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO PRATO FEITO E LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR. Valor da Contratação: R$ 197.137,00 (Cento e noventa e sete mil e cento e trinta e sete reais). DATA: 29/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR ITEM", MODO DE DISPUTA ABERTO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 085/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 14 de agosto de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos- e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 29 de julho de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM OBJETO Publicação de extrato do Termo de Adesão aos Protocolos de Enfermagem, que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e o Município de Araranguá- SC. O referido termo tem por objeto a adesão ao Programa de Protocolos de Enfermagem, promovendo a cooperação técnica entre os partícipes para implementação dos protocolos nas unidades de saúde do município, visando qualificar o atendimento de enfermagem. O termo foi assinado em 17/07/2025 pela Presidente do Coren-SC, Enf. Maristela Assumpção de Azevedo, e pela Secretária Municipal de Saúde de Araranguá, Daiane Biff, com vigência de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação deste extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em concreto da Rua Marilândia - trecho inicial, bairro Progresso, Blumenau/SC. Prazo de execução: 03 (três) meses. Fonte de Recursos: Transferência Especial Voluntária, SIE, Processo SGPe SCC 18050/2023, Portaria Conjunta SGG/SEF nº. 005/2024 - Governo do Estado de Santa Catarina e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil Contrato de Financiamento nº 40/00022- 2/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 15 de agosto de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 15 de agosto de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E11E645164E68E712C71285D6578087F1125A35B. Blumenau, 24 de julho de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1002/2025 Contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização da Rua Gustavo Henschel, com início próximo ao entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann/SC 108 e término próximo à edificação industrial n° 550, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho 2AIII. Prazo de execução: 06 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 26 de agosto de 2025, às 09h30min. Data início da sessão eletrônica: dia 26 de agosto de 2025, às 09h:30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected], [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021, demais normas específicas, Resolução RD (FONPLATA) n° 1394/2017. Registrado no TCE/SC sob nº BFD21BAC0E97A57886085ED1F31DA5734D8AE680 Blumenau, 24 de julho de 2025 FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: acréscimo de R$ 236.459,84 ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 28 de julho de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: supressão de R$ 249.713,22 ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 28 de julho de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 66/2025 tipo "menor valor global". O Município de José Boiteux/SC, por meio do Setor de Licitações e da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no disposto no art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para transformação de veículo tipo van em unidade móvel odontológica, torna publico a alteração dos itens: I - DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA; II - DA ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO e III - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES. Ressalta-se que todas as demais cláusulas, condições e anexos do edital permanecem inalteradas, produzindo seus efeitos legais regulares. A presente alteração passa a integrar o Edital originário para todos os fins de direito, devendo ser considerada obrigatória pelos interessados e participantes do certame. Edital e alterações: portal oficial do Município, bem como na plataforma www.licitardigital.com.br. José Boiteux/SC, 31 de julho de 2025 LEANDRO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 FMS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DE INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2677/2024. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 12/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 30 de julho de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório 018/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2025 Código registro TCE: B71EB4B737467C64095879537CC66B61C3D303A0 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de Obras de fechamento do refeitório e ampliação do NEI São Pedro do Timbó, na estrada São Pedro do Timbó em Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 19 de agosto, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 31 de julho de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 019/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2025 Código registro TCE: A0DA7D2ED2E792849131E0FE7FAA5E0829DEE437 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e ampliação do N.E Jornalista Hermínio Millis, no Município de Porto União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 19 de agosto, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 31 de julho de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato (termo inicial) nº: 35/2025 Processo nº: 7/2024 - Pregão Eletrônico nº: 4/2024 Homologação: 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ n° 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Despesa: 64 - 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.708.0000.0040 CFEM Valor: R$ 51.000,00 Vigência: 18/07/2025 até 18/07/2026 Data da Assinatura: 18/07/2025 Código registro TCE: 89FC3E0CEF16FCDCEAD0BC8248A7DEA6A15B4B8D