DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100322 322 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 19/2024 - Dispensa de licitação nº 13/2025 Homologação: 21/07/2025 Fornecedor: MOVESCO IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº: 93.234.789/0001-26 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DUAS SALAS NOVAS DE TURMAS DE BEBÊS NO CEI PEIXINHO DOURADO, CONFORME MEMORANDO 19.616/2025. Dotação: 10 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25.001.12.365.0012.2036.4.4.90.00.00.1.550.0000.0204 (10) Outras Transf. FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor: R$ 14.979,00 Data da Assinatura: 21/07/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 20/2025 - Dispensa de Licitação nº: 14/2025 Homologação: 22/07/2025 Fornecedor: PLASERICO - COMERCIAL DE ARTIGOS PLÁSTICO LTDA - CNPJ nº: 75.301.119/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE PISO VINÍLICO PARA DUAS SALAS NOVAS DO CEI PEIXINHO DOURADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE BEBÊS. CONFORME MEMORANDO 18.494/2025. Dotação: 9 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00.1.550.0000.0204 - Outras Transf.. FNDE - SALÁRIO E D U C AÇ ÃO Valor: R$ 4.497,00 Data da Assinatura: 22/07/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 34/2025 - Dispensa de licitação nº: 21/2025 Homologação: 24/07/2025 Fornecedor: VERIFICAR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME - CNPJ nº: 23.089.668/0001-52 Objeto: Contratação de serviço de vistoria veicular de nova ambulância do SAMU, conforme Memorando 14.551/2025. Dotação: 11 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.002.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO - EX. ANTERIOR Valor: R$ 180,00 Data da Assinatura: 24/07/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMT O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente chamamento público, para seleção de pessoa jurídica qualificada como organização social, nos termos da lei municipal nº 6.135/2024 para gestão administrativa da unidade de pronto atendimento Dr. Manoel Bertoncini - upa 24h, do Município de Tubarão/sc. A manifestação de interesse deverá se dar através do protocolo de envelope, direcionado ao Município de Tubarão, até dia 21/08/2025, às 14 horas. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço eletrônico www.tubarao.sc.gov.br. Tubarão/SC, 30 de julho de 2025 OTÁVIO LOSSO PIVA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2025, do tipo "Menor Preço por Item", que ocorrerá no dia 14/08/2025, às 09h cujo Objeto: "Aquisição de materiais e produtos de limpeza e higiene, por um período de 12 meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência". Informações: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h às 12h e das 13h às 17h. Altair-SP, 31 de julho de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Reabertura Processo n.º 10.730/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE Processo n.º 3.787/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ-ESCOLA PROJETO MODELO FNDE - PRÓ-INFÂNCIA TIPO I - OPÇÃO 127V), TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC Nº 960757/24/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO OGU Nº1094385-45 - PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 18 de Agosto de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de Agosto de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 01 de Agosto de 2025. Americana-SP, 30 de Julho de 2025. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 046/2025 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em decorrência de Emenda Parlamentar, para utilização nas unidades básicas de saúde vinculadas à Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D'Oeste, conforme Termo de Referência, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 14/08/2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 14 de agosto de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste-SP, 31 de julho de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 680/2025 - PROCESSO DIGITAL Nº 12.093/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 31/07/2025 até as 08h30min do dia 21/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 30 de julho de 2025. OSIEL ARCÂNGELO Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS - RETIFICADO Chamada Pública N° 001/2025, Dispensa Nº 2261/2025, Processo Nº 6853/2025. Com referência à Chamada Pública N° 001/2025 - Dispensa 2261/2024 - Processo Licitatório Nº 6853/2025, que tem por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios (Hortifrutícolas) de Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar e Demais Beneficiários que se Enquadrem Nas Disposições Da Lei Nº 14.628/2023, Por Meio Da Modalidade De Compra Institucional Do Programa De Aquisição De Alimentos (PAA), conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), vimos comunicar que: A integra da convocação, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 30 de julho de 2025. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 7260/2025 - BB Nº 1075714 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE - C.E.C. "ALÉSCIO GONCALVES DOS SANTOS", CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A informação dos dados para acesso e seu inteiro teor encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao Início da Sessão Pública: Às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Araraquara, 29 de julho de 2025. FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S ELÉTRICOS E DECORATIVOS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO N AT A L LUZ 2025, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 15/08/2025 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 31 de julho de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SALGADOS, PÃES E BOLOS DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA M U N I C I P A L I DA D E ; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 188/2025. DETENTORA DA ATA: OSVALDO CLIMACO PEREIRA & CIA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 364.689,00; Nº. DA ATA: 189/2025. DETENTORA DA ATA: DANIEL SALGADOS BASTOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 875.180,00; Nº. DA ATA: 190/2025. DETENTORA DA ATA: 55.084.605 PATRICIA SILVA TEIXEIRA - VALOR TOTAL: R$ 374.405,79; VIGÊNCIA: 21/07/2025 À 20/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO DO TIPO RAIO-X PANORÂMICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DA ABERTURA: 13.08.2025 ÀS 10:00 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 28 de julho de 2025. CARMEM SILVIA GUARIENTE Secretária Municipal de Saúde