DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100323 323 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Data de abertura: 21 de agosto de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 31 de julho de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Concorrência nº 05/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando à Execução das Obras de Revitalização da Praça Alcides Alves da Silva. Vigência: 630 dias contados da ordem de serviço. Valor Global: R$ 1.000.265,91. Dotação Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1021 4.4.90.51.99 - Fontes 01 e 02. Assinatura: 31/07/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 475/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 25.682/2025 - EDITAL Nº 53/2025 - Comunicamos a todos os interessados na Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2025 - Processo de Compra nº 475/2025 - Processo Interno nº 25.682/2025 - Edital nº 53/2025, que tem por objeto a "Infraestrutura de Pavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano da Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP", que a abertura da sessão eletrônica, prevista para o dia 01/08/2025, às 9h, está temporariamente SUSPENSA por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme decisão proferida nos autos do TC-013912.989.25-8. Informamos que o certame será oportunamente republicado, com a devida divulgação da nova data de abertura. Caraguatatuba, 30 de julho de 2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, processo nº 222/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada em manutenção preventiva e revisão das Câmaras de Conservação de Imunobiológicos (vacinas), revisão do sistema eletrônico, refrigeração, estrutura dos equipamentos, recalibração do sensor controlador de temperatura, certificado pela Rede Brasileira de Calibração destinada às unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde do Município de Chavantes. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 04/08/2025 até às 09h15min do dia 15/08/2025. Início da disputa de preços: 15/08/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 82/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2025, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global por lote, objeto: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de bens móveis duráveis de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da primeira etapa do programa municipal de adequação dos ambientes funcionais das unidades de ensino, conforme descrito no "Anexo I - Termo de Referência". Recebimento das propostas: 08/08/2025 até o dia 13/08/2025 às 08h59min. Abertura da proposta: 13/08/2025 às 09h00min. Início da disputa: 13/08/2025 às 09h30min Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 29 de julho de 2025. JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 183/2025; Concorrência Eletrônica, de nº 90003/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no bairro Residencial São José, no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento e demonstrativo de composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 6.435.000,00; Vigência do Contrato: até 36 meses; Data do Contrato: 30/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 31/2025. A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 25.07.2025 e encerramento em 24.07.2026; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee - break para eventos institucionais e lanches, em atendimento a várias Secretarias Municipais. Fornecedores: MB Distribuição ME, no valor total de R$ 731.609,62; Panificadora e Confeitaria R S Ltda ME, no valor total de R$ 92.895,00, conforme Id ata PNCP: 45299104000187-1-000131/2025-000001. Batatais, 30 de julho de 2025. VINICIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Os Secretários de Obras e de Educação de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Processo nº 13.009/2025 - Contratação de empresa para Construção da Escola Municipal São Marcos, a encerrar-se às 10h do dia 19/08/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/08/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOÃO R. J. PAES Secretário CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 045/2025 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisicao de aparelhos de academia ao ar livre e playground., o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 31 de Julho de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 Processo Licitatório nº 154/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ. CONTRATADA: MANA PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958392/2024/FNDE/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 6.000.000,00. ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Reabertura e Retificação. Processo Administrativo nº 43/2025 Processo: AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 A Prefeitura Municipal de APARECIDA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA REABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - RETIFICADO. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO LIMITE DE ENTREGA DE ENVELOPES: 15/09/2025 às 09h. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA OS ENVELOPES: 15/09/2025 às 10h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALÃO NOBRE DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, Nº 167, CENTRO, APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO. INFORMAÇÕES: (12) 3105-2202 OU através do e-mail: [email protected] Aparecida-SP, 31 de julho de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas geriátricas. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a vencedora: TCA Oito Comercio e Distribuição LTDA. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 31 de julho de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Dispensa Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pavimentação do canteiro central da Avenida Abílio Oliveira da Silva, no dia 05/08/2025, às 23:59 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 31 de Julho de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito