DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Linha 03) Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME Nº: 075/2025 Valor: R$ 6,98/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 05) Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME Nº: 076/2025 Valor: R$ 14,50/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 04) Contratado: Anderson Candido da Silva Transporte - ME Nº: 077/2025 Valor: R$ 12,30/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 06) Contratado: Maranata Transportes e Locações Ltda - ME Nº: 078/2025 Valor: R$ 5,95/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 07) Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME Nº: 079/2025 Valor: R$ 14,80/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 10) Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME Nº: 080/2025 Valor: R$ 19,15/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 09) Contratado: Hudson José Bittencourt Minin - ME Nº: 081/2025 Valor: R$ 14,05/Km rodado Assinatura: 28 de julho de 2025 Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 55844/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para a aquisição de material de higiene pessoal necessário para a realização de higiene pessoal dos usuários atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 05/08/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/08/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá - SP, 29 de Julho de 2025. ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO: 1111.2025/0025473-2 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Assinatura: 21/07/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e outros meios de locomoção (OPM) e suas adaptações, para pessoas com deficiência. Valor estimado: R$ 23.480,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência de 60 (sessenta) meses da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0025473-2 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3102/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ORTHEC COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Assinatura: 22/07/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e outros meios de locomoção (OPM) e suas adaptações, para pessoas com deficiência. Valor estimado: R$ 147.089,00 (Cento e quarenta e sete mil, oitenta e nove reais). Vigência de 60 (sessenta) meses da data de sua assinatura. Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 30223/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 07-3422/2022-FMS, AO CONTRATO DE GESTÃO N° 3422/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE. Assinatura: 22/07/2025. Objeto: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, referente a UPA Cumbica, UPA São João e PA Maria Dirce. Valor: R$ 3.130.820,55 (três milhões, cento e trinta mil, oitocentos e vinte reais, e cinquenta e cinco centavos). Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90156/25 PA767/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de kit porta maciça, arame recozido, cadeado e outros Abertura: 15/08/25 9h. PE90157/25 PA768/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de materiais hidráulicos chuveiro elétrico, torneira, vaso sanitário, tubo pvc, ralo, registro de pressão e outros Abertura: 18/08/25 9h. PE90158/25 PA84/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de notebook Abertura: 15/08/25 9h. PE90159/25 PA514/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, próteses e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 15/08/25 9h. PE90160/25 PA341/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de miconazol, mometasona, omeprazol e outros Abertura: 15/08/25 9h. PE90161/25 PA22554/23 menor preço visando contratação de empresa de um sistema de monitoramento de alarmes em rede TCP/IP Abertura: 18/08/25 9h. Reprogramação de Certame: PE90140/25 PA13003/24 menor preço visando RP de prestação de serviços por empresa especializada p/ a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos classe I resíduos perigosos que contêm amianto em sua composição Abertura: 15/08/25 9h. PE90144/25 PA15016/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de amoxicilina, clorpromazina, diazepam e outros Abertura: 14/08/25 9h. PE90149/25 PA1245/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de acetilcisteína, proximetacaína, sulfadiazina de prata e outros Abertura: 14/08/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 31 de julho de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 701/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 1922/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE REGIONAL PIMENTAS CUMBICA. Assinatura: 17/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da Associação Prorede Saúde Regional Pimentas Cumbica. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos a partir da data de assinatura. PROC ES S O : 1246/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 3222/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE BAMBI. Assinatura: 17/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Bambi. Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 811/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0422/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE DINAMARCA. Assinatura: 09/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde DINAMARCA. Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a reabertura do 41/2025. Edital 48/2025, PMH 90808/2025. Objeto: Materiais de consumo, expediente e suprimentos. SES S ÃO 18/08/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21 de julho de 2025. IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: Juntho Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização de Eventos Para Prestação de Serviços Necessários à Realização de Conferência Municipal de Educação Inclusiva Como Direito de Todos do Município de Ibirarema/Sp. Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2025. VALOR: R$ 28.900,00. ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. José Benedito Camacho. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.° 03/2025- Processo n.° 49/2025. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025- Processo n.º 49/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE CONTRATO CAIXA Nº 819891/2015, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 29/07/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto deste Pregão a empresa INDEP - INSTITUTO DE DSENVOLVIMENTO PESSOAL MARILIA LTDA, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para pagamento na condição estabelecida no item 9.15 do do edital de licitação. Ibirarema, 29 de julho de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 50/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE RODAS, INSTALADOS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTOS, BALANCEAMENTO, CONSERTO DE PNEUS E SOCORRO PARA O SUPRIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/08/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita