DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100325 325 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 108/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para a SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - Entidades - PMCMV-E. A sessão de recebimento dos documentos dos interessados será realizada às 09h00min do dia 18 de agosto de 2025, no endereço supracitado. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Republicado - Processo Administrativo nº 7.083/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de canos e acessórios para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 01/08/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/08/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Tainá Aparecida Nogueira Carone Antunes pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo SUPRI 198/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 13/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO ROSEMARY, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - SP (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 04/08/2025 até às 09h00min do dia 19/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 31 de julho de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 949/2025. A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos interessados, para informa que a sessão do certame, suspensa no dia 28/07/2025 às 16h40 para a realização de diligência em documentos da empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURACOES LTDA, será retomada no dia 04/08/2025, às 09h00, na Pref. Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na Rua Getúlio Vargas, 1087. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 018-3745-9020. Itapura/SP, 31 de Julho de 2025. SERGINO DA SILVA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 057/2025 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos II, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2025 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos de Saúde Mental para o Município de Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 15/08/2025, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 31 de julho de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de Construção de Pista de Ciclismo e Urbanização Florestal, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 31 de julho de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 57/2025 que objetiva a Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, tipo hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 58/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo viatura para uso da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública para a preservação do Patrimônio Municipal, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 53/2025 que objetiva a Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Média Modificada RM1C, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 21 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 54/2025 que objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - pão francês e manteiga - com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 55/2025 que objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação e todos os componentes necessários inclusos, mediante entrega parcelada e prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Edital de 28/07/25 OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em PEAD para execução da adutora de água tratada Jardim do Lago x Castanho - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 19/08/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 29 de julho de 2025. DARLENE SANTIAGO POLETTO Diretora Administrativa