Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/08/2025 · pág. 326

DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100326 326 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital: 44/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 03/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche Jardim Roseira - Fnde/Caixa nº 962523/2024 - Finisa nº0615.892-21 Data da Sessão Pública: 25/08/2025 A Partir das 09:30h A Sessão Pública Desta Concorrência Eletrônica Será Realizada No Endereço Eletrônico: Www.Comprasbr.Com.Br., Edital Disponível A Partir do Dia 22/07/2025 Através dos Sites: Www.Comprasbr.Com.Br e Https://Www.Limeira.Sp.Gov.Br/Licitacoes. Limeira, 18 de julho de 2025. SUZANA DA SILVA SOUZA Coordenador de Área PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de Nível Superior, de Nível Médio e Nível Fundamental da Prefeitura Municipal de Manduri - SP, na forma como segue: I - A redação da Descrição da Contratação do objeto no Termo de Referência, anexo I do Edital, passa a vigorar com o acréscimo da seguinte redação: CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO: As etapas do concurso pública deverão ser: provas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos; prova de redação (aplicada juntamente com a prova objetiva) para os seguintes cargos Auxiliar Administrativo, Controlador Interno, Escriturário, Fiscal de Renda e Tributos, Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Básica III (Educação Física), Psicopedagogo, Monitor de Creche, Agente Comunitário de Saúde; avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior; PROVAS PRÁTICAS: Cargos que exigem prova prática: Auxiliar de Serviços Gerais, Coletor de Resíduos, Coveiro, Motorista, Operador de Máquinas, Operário Braçal. A prova prática será aplicada a todos os candidatos classificados. PROVAS COM REDAÇÃO (Aplicadas juntamente com a prova objetiva) Cargos com prova de redação: Auxiliar Administrativo, Controlador Interno, Escriturário, Fiscal de Renda e Tributos, Professor, Psicopedagogo, Monitor de Creche, Agente Comunitário de Saúde. Serão corrigidas as redações de todos os candidatos classificados. NÚMERO ESTIMADO DE INSCRIÇÕES: 1.200 DOS DEVERES DA CONTRATADA Compete a contratada o envio dos arquivos da emissão dos boletos, sendo o custo de responsabilidade da contratante. II - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 14 de agosto de 2025 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do edital original; III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri, 31 de julho de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto é a aquisição de Playground (Parque Infantil), Balanço de Dois Lugares para Bebê, Gangorra Individual e Gangorra Dupla, Túnel e Motocas para todas as Creches da Rede Municipal, para análise do Edital e das peças técnicas que o integram. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Martinópolis. Martinopolis, 31 de julho de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 COMUNICADO N.º 064/2025". ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, de 10 de julho de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 018/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico Na Rua São Lourenço E Na Avenida Trolesi Da Cidade Matão-SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas E Equipamentos Com Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução" Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Anexos", para o Departamento da Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia prevista no item 17.09 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. Palácio da Independência, 30 de julho de 2025. APARECIDO FERRARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 COMUNICADO N.º 065/2025. REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, de 17 de julho de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 019/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Escola Em Tempo Integral Com 5 (Cinco) Salas Padrão FNDE No Bairro Cidade Jardim, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP." O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que recebeu pedido de esclarecimentos referentes ao Edital mencionado, encaminhado por e-mail pela licitante ORÇAMENTTI. As solicitações e respectivas respostas encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes. Ressaltamos que as regras do Edital permanecem inalteradas. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão, 30 de julho de 2025. IGOR SANTORO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mococa leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão acima epigrafado, referente ao Processo nº 8972/2025, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação exigida no Edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: REPUBLICAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, conforme especificações contidas no Termo de Referência do referido Edital. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (www.bll.org.br). Mococa, 31 de julho de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 63/2025 da Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE II NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MONTE MOR - SP". Conforme edital e seus anexos. Contrato nº 63/2025 - Contratada: A2M SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Valor do Contrato é de R$ 1.808.452,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo administrativo nº 056/2.025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de AGOSTO de 2.025 até às 07:59h do dia 21 de AGOSTO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de AGOSTO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 29 de julho de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025. Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 Sistema de Registro de Preços (S.R.P.) para eventual aquisição de materiais complementares que serão utilizados nas operações de Recapeamento Asfáltico, todos de acordo com os padrões determinados pelas normas técnicas ABNT vigentes, bem como as exigências do INMETRO, quando couber, para atendimento das necessidades desta municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. A sessão pública será no dia 18/08/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 31 de julho de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 31/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA ÁREA DO ESPORTE E CULTURA, COM FORNECIMENTO DE ATÉ 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS DE: BEACH TÊNNIS, CAPOEIRA, DANÇA E KARATÊ, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 31 de julho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Processo Licitatório N.º 97/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Construção de Carneiras No Cemitério do Município de Pindorama e Distrito de Roberto. Dia 22/08/2025 às 08:30 H. Edital Disponível NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRed FiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 31 de julho de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2025 Processo Licitatório N.º 96/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, e, Fornecimento de Documentos de Legitimação (Cartão Alimentação), Por Meio de Cartões Eletrônicos Ou Magnéticos Com Chip Ou Tecnologia Similar, Para Servidores do Município de Pindorama - Sp. Dia 20/08/2025 às 08:30 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRed FiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 31 de julho de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito