DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 31 de julho de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 005/2025, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de Acordo com o Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Agricultura Familiar. Data do início do prazo para envio da proposta e documentação: 04 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de setembro de 2025, às 9h00. Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação. Av. das Pitangueiras, 999 - Centro - Pitangueiras/SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 31 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 048/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais, em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme descrição do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 31 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Desinstalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de agosto de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 31 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 31 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 059/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para determinação quantitativa de Glicose no sangue, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 31 de Julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Tipo: Menor desconto por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 060/2025, tipo maior desconto por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Combustíveis Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 31 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 103/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ÚNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Concorrência Eletrônica 08/2025 OBJETO: recuperação do aterro sanitário VALOR R$ 1.071.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 08/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 43/2025 - REPUBLICAÇÃO. Objeto: Instalação Elétrica nas Escolas Municipais e Creche. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento de propostas: de 05/08/2025 às 10h até 19/08/2025 às 7h55. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 8h.O edital e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal (Av. Rangel Pestana, 23 - Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 31 de julho de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AV I S O Julgamento de Recurso - Processo nº: 30/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Recorrente: NOROMIX CONCRETO LTDA. Recorrida: LUCANO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Decisão: A ADMINISTRAÇÃO decide POR: 1. Conhecer do recurso interposto pela Recorrente e NEGAR-LHE provimento. 2. Manter a decisão anterior, CONSIDERANDO exequível a proposta da empresa LUCANO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Quintana-SP, 31 de julho de 2025. GLAUMIR FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO N° 092/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preço para aquisições de bobinas de plástico para sacos de lixo, para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Proc. Adm. N° 085/2025. Objeto contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos, com disponibilização, manutenção e higienização de contêineres. Tipo: Menor preço global. Forma de execução: Empreitada global. Data e horário: 15 de agosto de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande - SP, 31 de julho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 566 a 568, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: AMB Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares, Comercial APP Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Daniel Lopes Tolaine ME, Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, Fer Mobiliarios e Equipamentos Corporativos Ltda, Franciele Eletro Moveis, Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Ltda, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, MHF Moveis Ltda, Odontomaster Equipamentos Ltda, Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda, PR Distribuidora Ltda, Silvio Vigido, Techmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda e Ursa Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 23 de julho de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito