DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 28 de Julho de 2025. SUZINEI A. A. ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 PREGÃO ELETRONICO 060/24 PROCESSO Nº 000581/24. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para confecção de uniformes escolares e tênis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro. Considerando o descumprimento das exigências documentais pela empresa FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n.º 49.372.293/0001-07), vencedora do Lote 01 - Uniformes Escolares, fica anulada a adjudicação e homologação realizadas em seu favor, nos termos do edital e da legislação vigente. Determina-se a convocação da empresa classificada em segundo lugar no referido lote, para, se houver interesse, apresentar a documentação exigida e assumir a contratação. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROC. ADM. nº 2837/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Mão-de-Obra) em Execução de Serviços (Total ou Complementar) de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), pelo Período de 12 (doze) meses, conforme Especificações Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 19/Agosto/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra - SP, 31 de julho de 2025. WGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário na região oeste do Município de São Pedro do Turvo/SP. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo torna pública a anulação da Concorrência nº 004/2025, com fundamento no princípio da autotutela administrativa (art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999), diante de vício identificado na condução do certame, relacionado à inversão indevida das fases de habilitação e julgamento, em desacordo com o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão foi tomada com base em apontamento técnico da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, visando garantir a legalidade e a lisura do procedimento licitatório. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 28 DE JULHO DE 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Nº 40/2025 Objeto - Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar. Data de recebimento dos envelopes dia 05 de agosto de 2025 à 20 de agosto de 2025 às 09:30h e abertura dos envelopes dia 20 de agosto de 2025 às 10:00h. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100. São Simão - SP, 31 de julho de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo n. 049/2025 Objeto - Retificação do edital de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, incluído fornecimento de peças de reposição dos veículos da frota da prefeitura do município de São Simão/SP, com implantação, intermediação, administração e operação por meio de sistema informatizado e integrado, via internet quanto a alteração do item 4.1.20. do termo de referência. O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de agosto de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 19 de agosto de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 19 de agosto de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100. São Simão - SP, 31 de julho de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n. 050/2025 Objeto - Registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos. O recebimento das propostas será a partir do dia 06 de agosto de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 21 de agosto de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100. São Simão - SP, 31 de julho de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. nº83/2025. A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP CNPJ:52.879.780/0001- 95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Leilão Presencial, do tipo Maior Lance por Lote, objetivando a Alienação de Bens Imóveis Urbanos, com as seguintes características: I- Data da Realização do Leilão Presencial: às 10h, dia 25/08/2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul/SP; II- do Fornecimento do Edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br, [email protected] ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 8h às 17h. Sebastianópolis do Sul - SP, 31 de julho de 2025. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 à Vista dos Elementos Constantes do Processo Licitatório nº 091/2025, Modalidade Concorrência nº 002/2025, O Sr. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal, No Uso de Suas Atribuições Legais e, Com Fundamento Na Lei 14.133/2021 e Alterações, Homologa A Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Tipo Maior Desconto Global Por Lote, e, Adjudica à Empresa Engeohab Engenharia e Construcao Ltda Ambos os Lotes do Objeto da Licitação - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Revitalização e Modernização do Ginásio Municipal "José Bento de Souza", Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Composta de: Parte 1 (Lote 1) e Parte 2 (Lote 2), Nos Termos dos Convênios N° 959700/2024 (Contrato de Repasse N° 1093725-69) e 965899/2024 (Contrato de Repasse N° 1097324-87), Respectivamente, Firmados Entre A União, Representada Pelo Ministério do Esporte, e O Município de Sud Mennucci. Sud Mennucci - SP, 31 de julho de 2025. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025 - EDITAL Nº 41/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 19 de agosto de 2025, com início às 09h10min. Tabatinga - SP, 30 de julho de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de itens permanentes essenciais, incluindo eletrodomésticos e mobiliários, para a requalificação do Abrigo Institucional para População em Situação de Rua, as empresas: Amena Climatização LTDA, no valor R$ 1.270,67; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor R$ 3.036,00; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, no valor R$ 7.032,24; MHF MOVEIS LTDA, no valor R$ 3.193,68; ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, no valor R$ 8.940,00. Em 31 de julho de 2025 MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 PROCESSO Nº 411/2025 OBJETO: Aquisições de equipamentos de processamento de dados do tipo notebooks, por meio do convênio SIMEC/PAR, para as turmas de tempo integral da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 31 de julho de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Macacos, no Município De Carira/SE, conforme condições estabelecidas no ANEXO II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 18/08/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20007 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE - 27.812.4.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM / CO N G E M / S E M G ES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 31 de julho de 2025. JOSÉ IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação