DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 18/08/2025 (Dezoito de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para qualificação e adequação de infraestrutura viária, calçadas e sinalização de ruas no Município de Laranjeiras/Se especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 21/08/2025 (Vinte e um de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 31 de Julho de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 01/08/2025. Data de início de recebimento de propostas: 01/08/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 14/08/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 14/08/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES que serão destinados ao abastecimento da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24h JOÃO ANTÔNIO DE ABREU, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.810.076,40 (um milhão, oitocentos e dez mil setenta e seis reais e quarenta centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 30 de julho de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº: 08520.000391/2024-81. Partes: A União, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, representada pela sua Superintendente Regional ALINE MARCHESINI PINTO, nomeada por meio da Portaria nº. 763, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 13- A, de 18 de janeiro de 2023; e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE, com sede no endereço Rua 24 de Outubro, nº 1089, Centro, São Cristóvão/SE, CEP 49.100-153, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.093.786/0001-80, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Júlio Nascimento Júnior. Objeto: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de SÃO CRISTÓVÃO/SE, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Vigência: O prazo de validade das autorizações de porte de arma de fogo concedidas será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento e manutenção dos requisitos mencionados nos normativos regulamentadores da lei, sob pena de revogação do presente Instrumento e das autorizações de porte dele decorrentes. Assinatura: Júlio Nascimento Júnior/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2025 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche padrão FNDE no Bairro SUTI, município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2025 (nove de setembro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1058,1083 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15690000, 15420000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0092025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 4.527.950,04 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 30 de julho de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para o Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO./ - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 16.302,40 (dezesseis mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 10.765,48 (dez mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA (37581390000140) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.240,00 (cinco mil e duzentos e quarenta reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI (27718661000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.399,00 (doze mil e trezentos e noventa e nove reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais). AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.124,50 (doze mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 362.238,71 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 69.100,55 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e cinco centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) vencedora dos itens no valor total de R$: 16.014,00 (dezesseis mil e quatorze reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 13.543,50 (treze mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 10 de julho de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para o Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 105/2025-FMS - A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 16.302,40 (dezesseis mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 106/2025-FMS PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 10.765,48 (dez mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 107/2025-FMS - 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA (37581390000140) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.240,00 (cinco mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 108/2025-FMS - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 109/2025-FMS - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI (27718661000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.399,00 (doze mil e trezentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 110/2025-FMS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 111/2025-FMS - AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.124,50 (doze mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 112/2025-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 362.238,71 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). CONTRATO Nº 113/2025-FMS - ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 69.100,55 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 114/2025-FMS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) vencedora dos itens no valor total de R$: 16.014,00 (dezesseis mil e quatorze reais). CONTRATO Nº 115/2025-FMS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 13.543,50 (treze mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 10 de julho de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 043/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu, do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, com fornecimento de peças e mão de obra/hora técnica, conforme condições constantes neste Edital. Tipo: Maior desconto por LOTE/hora técnica. Modo de Disputa: Aberto. Data e Horário da Sessão: 21 de agosto de 2025 às 08:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando o Registro de Preços para prestação de serviço integrado de Apoio a Pacientes em tratamento fora do domicílio, incluindo transporte intermunicipal com passagens de ida e volta, translado local, hospedagem, alimentação, ponto de apoio estruturado e acompanhamento por profissional Técnico de Enfermagem, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, a empresa JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83; vencedora dos itens constantes do Edital nº 005/2025, pelo valor global de R$ 2.144.986,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais). Araguaçu, 31 de julho de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS