DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 29 de julho de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.33-SEMUSA O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-TO, CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 15/08/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.33-SEMUSA, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, objetivando atender as demandas do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins- TO. maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.34-SEMUSA O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-TO, CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 15/08/2025, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.34-SEMUSA, tipo menor preço por Item, Objeto: Aquisição de material hidráulico para a perfuração e construção estimada de 6 poços artesianos na zona urbana do município de Araguatins TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.35-SEMUSA O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-TO, CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 15/08/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.35-SEMUSA, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço perfuração de poços artesiano. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 003/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços na construção de 10 (dez) casas populares neste Município de Bernardo Sayão, junto a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. A proposta deve ser encaminhada a partir do 01/08/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 25/08/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 31 de julho de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM - BS 004/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de construção de 01 praça publica com equipamentos de academia ao ar livre na Avenida Antônio Pescone, na cidade de Bernardo Sayão - TO. A proposta deve ser encaminhada a partir do 01/08/2025 as 14h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 26/08/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 31 de julho de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO, DISTRITO CENTRO DOS FERREIRAS MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO DE ACORDO PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO DESTE EDITAL - CONFORME PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-071194 / 2024 PROGRAMA: 09032024. Processo Administrativo nº 072/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 411.111,11 (quatrocentos e onze mil, cento e onze reais e onze centavos). Vigência Inicial: 31 de Julho de 2025. Vigência Final: 31 de Julho de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência - Eletrônica nº 002/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO, DISTRITO CENTRO DOS FERREIRAS MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO DE ACORDO PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO DESTE EDITAL - CONFORME PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-071194 / 2024 PROGRAMA: 09032024, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 002/2025 a licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ Nº 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 411.111,11 (quatrocentos e onze mil, cento e onze reais e onze centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 31 de Julho de 2025. Buriti do Tocantins, 31 de Julho de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 002/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 072/2025 e Concorrência - Eletrônica nº 002/2025, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 de Julho de 2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO, DISTRITO CENTRO DOS FERREIRAS MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO DE ACORDO PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO DESTE EDITAL - CONFORME PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-071194 / 2024 PROGRAMA: 09032024. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ Nº 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 411.111,11 (quatrocentos e onze mil, cento e onze reais e onze centavos). Buriti do Tocantins, 31 de Julho de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO/CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA IDENTIDADE VISUAL, TAIS COMO: ADESIVOS, LONAS, PLACAS, ENTRE OUTROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2025 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 31 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde através da sua gestora a Sra. Jacinta de Almeida Pinheiro, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDA D ES ODONTÓLOGICAS DE DIANÓPOLIS - TO), RECURSO FEDERAL APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 11301094000123010, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 01/09/2025 às 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 01/09/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde através da gestora a Sra. Jacinta de Almeida Pinheiro, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES (AR CONDICIONADOS, MOVEIS HOSPITALARES, VEICULOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS - DIANÓPOLIS, RECURSO FEDERAL APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 11301.094000/1240-05, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 03/09/2025 às 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 03/09/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 31 de julho de 2025. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde