DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 31 de julho de 2025. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Gestor Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - (PROC. ADM 054/2025) que se realizará dia 13 de agosto de 2025 às 09 horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 31 de julho de 2025. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Gestor Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de praça pública no Município de Filadélfia/TO, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 968056/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas: até 15/08/2025, às 08h30 (horário de Brasília). Abertura da sessão: 15/08/2025, às 09h00, no site https://bnccompras.com/. O Edital completo está disponível nos sites: www.filadelfia.to.gov.br e https://bnccompras.com/. Filadélfia-TO, 31 de julho de 2025. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040-SRP-GPI-SEMEG Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025052814001/2025008985. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040-SRP-GPI- SEMEG. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 14/08/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/08/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de julho de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 002/2025, para CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E EXAMES DE IMAGEM, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 08/08/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.. Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 13 de agosto de 2025, às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNIA SOCIAL DE MONTE DE SANTO DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Educação de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 13 de agosto de 2025, às 10h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 14 de agosto de 2025, às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMN O Prefeito Municipal de Nazaré - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMN. PROCESSO 879/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de recapeamento de vias no Povoado Brejinho no Município de Nazaré - T O. Vencedor: FATOR CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ: 20.331.331/0001- 11 no valor total de R$ 285.000,00, (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), ocorrida no dia 28 de julho de 2025. Nazaré-TO, 31 de julho de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, a empresa RENOVO MOTORS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. A presente homologação importa no montante de R$ 267.193,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e noventa e três reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Alegre - TO, 18 de junho de 2025. CRISLENE FARIAS DOS SANTOS SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ. OBJETO: Contratação de prestação de serviços medico plantonista 24 hrs. VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2025. CONTRATO Nº: 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MONIQUE VELOSO LIMA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços medica clinico geral. VALOR TOTAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, PROCESSO Nº 321/2025, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando a manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Órgão participante: Não há. Fornecedor registrado: INFINITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (39559498000162) com os lotes: 159 e 220 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fornecedor registrado: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME (04522343000177) com o lote: 228 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fornecedor registrado: INOVAMED PLinh