DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.975 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000885/2025-18,resolve: Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1155252, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, para responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Campus Angical, código CD-2, no período compreendido entre 04/08 e 20/08/2025, em virtude das férias da titular da função, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.976, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23172.001608/2025-41 e no Parecer de Força Executória nº 01610/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1036287-65.2024.4.01.4000, resolve: Determinar a remoção, sub judice, com efeitos a partir de 29/07/2025, do servidor ALAIM PASSOS BISPO, matrícula SIAPE nº 1860993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Salvador. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.986 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003548/2025-38, resolve: Nomear o servidor Ricardo Martins Ramos, Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC-1, SIAPE Nº 1244478, Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 21/08/2025, em razão do afastamento da titular, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 1.749, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.001485.2025-55, de 25 de julho de 2025, resolve: I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 22 de julho de 2025, o servidor OTÁVIO BRUNO LEITE BARBOSA, Matrícula Siape nº 1831408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Natal-Zona Norte, Código do Cargo nº 707001, Código da Vaga nº 0845290, com base no inciso I do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 22 de julho de 2025, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.754, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003984.2025-91, de 23 de julho de 2025, resolve: PRORROGAR, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2025, a liberação da servidora MARIA LILIANE BORGES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2028893, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada na Reitoria, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.755, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002477.2023-79, de 30 de maio de 2025; CONSIDERANDO o PARECER n. 00184/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 16 de julho de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Decisão Administrativa 19/2025 - RE/IFRN, de 31 de julho de 2025; e CONSIDERANDO, por fim, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve: DEMITIR do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por prática de violação dos deveres, o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOTA, Matrícula Siape nº 3037971, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santa Cruz, com base no inciso III, Art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.756, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000713.2025-84, de 4 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o PARECER n. 00165/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 2 de julho de 2025; e CONSIDERANDO, por fim, a Decisão Administrativa nº 20/2025-RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, resolve: APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO, por 34 (trinta e quatro) dias, ao servidor JARLEY FAGNER SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2066171, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus São Paulo do Potengi, por transgressão à regra dos incisos III e IX do Art. 116, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando esta convertida em multa à base de 50 % (cinquenta por cento) por dia de remuneração, nos termos do §2º do Art. 130 da referida Lei, devendo o servidor permanecer em exercício. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001514.2025-89, de 29/07/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor Niwerton Bezerra da Mota, matrícula SIAPE nº 1727357, do cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 92/2023-DG/ZN, de 31 de março de 2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001519.2025-10, de 29/07/2025, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Expedito Medeiros Confessôr, matrícula SIAPE nº 1701560, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA Nº 247, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001522.2025-25, de 29/07/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor David Emmanoel Barbosa Gomes, matrícula SIAPE nº 1673898, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 118/2023-DG/ZN, de 19 de abril de 2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001524.2025-14, de 29/07/2025, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Niwerton Bezerra da Mota, matrícula SIAPE nº 1727357, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001537.2025-93, de 31/07/2025, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor David Emmanoel Barbosa Gomes, matrícula SIAPE nº 1673898, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA Nº 249, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O o que consta no processo nº 23058.001520.2025-36, de 29/07/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor Sergio Roberto Dantas, matrícula SIAPE nº 1673496, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 114/2023-DG/ZN, de 13 de abril de 2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 423, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor NILSON VARELLA RUBENICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3210057, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do Processo nº 23419.002791/2025-62. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 424, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCAS CORADINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2564952, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do Processo nº 23419.002791/2025-62. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK