DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100027 27 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFRS Nº 425, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MAIRA BAE BALADAO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1723204, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do Processo nº 23419.002791/2025-62. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 427, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLAVIA SANTOS TWARDOSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770270, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do Processo nº 23419.002791/2025-62. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 443, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Portaria IFRS nº 347, de 1 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) em 14/07/2025, Ano 9, Edição 7.10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Melissa Dietrich da Rosa, ocupante do cargo de Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1648753 lotada no Campus Farroupilha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, pelo Campus Sapucaia do Sul, no período de 01 de agosto de 2025 a 20 de janeiro de 2026, com ônus para a origem, nos termos do Processo nº 23419.000235/2025-51 Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUCAS CORADINI PORTARIA IFRS Nº 447, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON RICARDO CABRAL YANZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2280218, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do Processo nº 23419.002791/2025-62. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIAS IFRS S/N DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: nº 433 - DISPENSAR a servidora CINTHIA GABRIELY ZIMMER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1934288, da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Tecnologia e Engenharia de Materiais, Código FUC-0001. nº 434 - DESIGNAR a servidora DANIELA LUPINACCI VILLANOVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1446153, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Tecnologia e Engenharia de Materiais, Código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Daiane de Marco, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 2348281, da função de Coordenadora da Seção de Agroindústria, Código FG-0003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULINE FAGUNDES ROSALES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Angelo Pancotto Junior, Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 1592355, para a função de Coordenador da Seção de Agroindústria, Código FG-0003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULINE FAGUNDES ROSALES CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 147, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve: DISPENSAR a servidora Tais Broch, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2250613, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Exevução Orçamentária e Financeira do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002. ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI PORTARIA CVAC/IFRS Nº 148, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor Francisco Jari Galliano, Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE 2351684, para exercer a função de Coordenador do Setor de Comunicação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002. ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI PORTARIA CVAC/IFRS Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR a servidora Mônica de Oliveira Fernandes, Assistente Social, Matrícula Siape 1033746, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002. ADAIR ADAMS PORTARIA CVAC/IFRS Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR a servidora Alice Seben Campana, Assistente de Alunos, Matrícula Siape 1408372, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002. ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 1.236, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Edital IFRJ 06/2023, homologado em D.O.U. de 17/02/2023, , os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 22270.001802/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LOUISE PEREIRA MAIA para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, classe E, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213660; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 1.985, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001651/2025-07, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de Junho de 2025, o cargo ocupado por FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1632403, ARQUITETO E URBANISTA, Classe E, Padrão 013, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112 /90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.994, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1º Designar os servidores efetivos, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos, nos termos dos artigos 86 a 89 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme processos 23270.003495/2024-20, 23270.001664/2025-78 e 23270.002099/2025-66: I - Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE: 3310657 , Assistente em Administração II - André Tavares Joia, matrícula SIAPE: 3376560, Assistente em Administração. Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA