DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.022/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005229/2025-40, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), da Função Gratificada de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.023/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009802/2025-94, resolve: Exonerar o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos a partir de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.024/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010256/2025-34, resolve: Nomear o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 2.005, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais eregimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovadopela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processonº 23243.010191/2025-27,resolve: Designar a servidora ROSIMERY GARCIA DE OLIVEIRA DONATO, ocupantedo cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2075547, SIAPECAD nº 01862049,lotada no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), como substituta da funçãode Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), UORG- 59,em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 de agosto de2025 até 15 de agosto de 2025. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 2.006, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada noDOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suasatribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 doRegimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 dejaneiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº23243.010220/2025- 51,resolve: Nomear a servidora MAIARA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargode Assistente em Administração, SIAPE nº 3442216, SIAPECAD nº 02490379, lotadano(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), como substituta do cargo deDiretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino (ARI - DE), UORG-24, em seusimpedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação noDiário Oficial da União. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 2.000/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.010188/2025-11, resolve: Designar a servidora MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423302, SIAPECAD nº 02201252, lotada e em exercício no(a) Departamento de Extensão (PVCAL - DEPEX), para substituir o(a) Diretor, CD - 02, do(a) Campus Porto Velho Calama, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2025 até 15 de agosto de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.209/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001063.2025-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRAMELVILLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929906, SIAPECAD nº 02269911, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a)do Curso Técnico em Administração EAD, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Bonfim. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.210/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000800.2025-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1659339, SIAPECAD nº 01609092, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a)Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.244/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000420.2025-44, resolve Art. 1º Designar o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.345/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.081/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE JULHO DE 2025. Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS VINICIUS PINHEIRO DE FIGUEIREDO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 163/2024- PROGESP/UFRR, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 10/12/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, código de vaga 304937. ONDE SE LÊ: Classe "D I", Nível 01, LEIA-SE: Classe 1cA 1d, Nível 1c1 1d, Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.566 Dispensar o servidor IGOR THIAGO MARQUES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2653763, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 2.567 Designar a servidora CRISLAINE GRUBER, matrícula Siape nº 1817761, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 2.568 Dispensar a servidora ELEN CARLA BEZERRA, matrícula SIAPE Nº 1866740, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.