DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.572 Dispensar, a partir de 07/08/2025, a servidora MARCELA KRUGER CORREA , matrícula SIAPE nº 1586592, da função de Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância (NeaD), do Câmpus Florianópolis-Continente - FG4. Nº 2.573 Dispensar, a partir de 07/08/2025, o servidor LEO SERPA, matrícula SIAPE nº 3098675, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 2.574 Dispensar, a partir de 07/08/2025, a servidora THIANNE DURAND MUSSOI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1621709, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente- FCC. Nº 2.575 Dispensar, a partir de 07/08/2025, o servidor FELIPE JOSÉ SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2409785, da função de Coordenador do Curso PROEJA Técnico em Cozinha do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 2.576 Dispensar, a partir de 07/08/2025, o servidor FERNANDO GOULART ROCHA , matrícula SIAPE nº 1561333, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 2.577 Designar, a partir de 07/08/2025, o servidor GILMAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2227975, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 2.578 Designar, a partir de 07/08/2025, o servidor JUCELIO KULMANN DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1602793, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Restaurante e Bar do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 2.579 Designar, a partir de 07/08/2025, a servidora SABRINA BLEICHER, matrícula SIAPE nº 1293599, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância (NeaD), do Câmpus Florianópolis-Continente - FG4. Nº 2.580 Designar, a partir de 07/08/2025, a servidora THIANNE DURAND MUSSOI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1621709, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FC C . Nº 2.581 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/08/2025, conforme processo n° 23292.020420/2025-36, para a servidora DANIELA DE CARVALHO CARRELAS, matrícula SIAPE n° 1243340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Continente, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 2.582 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da média da remuneração, conforme processo n° 23292.018036/2025-73, à servidora PATRÍCIA OLIVEIRA REBELO LEITE, matrícula SIAPE: 1901847, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, nível 16, em regime de trabalho 40 horas semanais, lotada no Câmpus Itajaí, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, inciso II, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 2.583 Designar a servidora ANA PAULA APARECIDA DUARTE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2057358, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 2.584 Art. 1º Designar a servidora DANIELI ARSEGO ORO, SIAPE: 2036334, como Ouvidora-Adjunta na Ouvidoria Geral do IFSC. Art. 2º A permanência no cargo de adjunta (o) da unidade setorial de ouvidoria será de três anos consecutivos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme a Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020. Art. 3º Revogar a Portaria N° 1810 de 22 de junho de 2023. Nº 2.585 Art. 1º Designar a servidora DANIELI ARSEGO ORO, SIAPE: 2036334, em exercício na Reitoria, Ouvidora Adjunta, como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informação (AMLAI) e Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Art. 2º Revogar a Portaria N° 1882 de 27 de junho de 2023. Nº 2.586 Exonerar, a partir do dia 05/08/2025, o servidor MAURICIO BEGNINI, SIAPE nº 1280641, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - CD4. Nº 2.587 Dispensar, a partir de 05/08/2025, a servidora CLEOCI BENINCA, SIAPE nº 1778719, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - FG2. Nº 2.588 Nomear, a partir do dia 05/08/2025, a servidora CLEOCI BENINCA, SIAPE nº 1778719, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - CD4. Nº 2.589 Designar, a partir de 08/08/2025, o servidor HALLEY WELTHER JACQUES DIAS, matrícula SIAPE nº 1333711 para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 2.590 Designar o servidor MARCELO GIRARDI SCHAPPO, matrícula SIAPE Nº 1879317, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza do Câmpus São José - FCC. Nº 2.591 Tornar sem efeito a nomeação de CAMILO FABRIS, publicada na Portaria Nº 2.128 de 03/07/2025, publicada no DOU, seção 2, no dia 04/07/2025. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.254/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000995.2025-81, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor LUCIMAR BIZIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 310*, Código de Vaga nº 951905, Classe B, Nível 003, lotado no campus Votuporanga, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando a RT - Retribuição por Titulação, Lei 12.772/12. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.280/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000857.2025-38, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 182, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.282/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001084.2025-41, resolve: Dispensar o servidor RAPHAEL DE ABREU ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.283/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001091.2025-42, resolve: Designar o servidor SILVIO LUIZ CASTELHANO FIRMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.284/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000813.2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da "54ª Jornadas Argentinas de Informática - VII Simposio Argentino de História da Informática", em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/08/2025 a 07/08/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.285/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001086.2025-30, resolve: Dispensar a servidora MARIA JOSE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Registro. Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.286/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001085.2025-95, resolve: Designar o servidor RAPHAEL DE ABREU ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282, SIAPECAD nº 0160***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Registro. Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS