DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100030 30 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 3.218/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23418.100382/2025-31, resolve: Designar o servidor JESSE WILLE GONDIM PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1046835, SIAPECAD nº 02495811, lotado no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Salgueiro, UORG- 132. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KLEMMERSON AMARIZ GOMES PORTARIA Nº 3.227/IFSERTÃOPE, DE 29 DE JULHO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100787/2025-76, resolve: Alterar a Portaria nº 2988/IFSertãoPE, de 14 de julho de 2025, que autorizou o afastamento do País à servidora CLAUDIA JULIETTE DO NASCIMENTO ARAUJO MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106463, SIAPECAD nº 02387981, lotado(a) no(a) Campus Ouricuri, com ônus limitado, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado-Sanduíche na Universidade Nacional de La Plata, Argentina, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus para a CAPES. Onde se lê: "de 01/09/2025 a 28/02/2026", leia-se: "de 1º/10/2025 a 31/03/2026". KLEMMERSON AMARIZ GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 925, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com Processo Administrativo 23223.001993/2025-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE FERREIRA SANTOS, matrícula Siape 213*, para a função de Coordenador-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 01-08-2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 930, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 293/2025 - GABREITORI, de 09- 07-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape 188*, da função de Coordenadora de Ações Inclusivas junto à Diretoria de Apoio ao Discente deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 31-07-2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.385 - Art. 1º Designar, a partir de 30/07/2025, a servidora Valdenice Araújo Santos Lima, matrícula SIAPE 2178268, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, código FG-02, Campus Socorro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.402 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE 1596431, para substituir, no período de 31/07/2025 a 29/08/2025, o Chefe da Auditoria Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 2.157/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001305.2025-40, resolve: Designar a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887246, SIAPECAD nº 01668833, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Planejamento e Controle de Produção - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 2.163/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001089.2025-92, resolve: Reconduzir a servidora MICHELLE SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212276, SIAPECAD nº 02220139, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2025 até 5 de agosto de 2027. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.071, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000483.2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Silviana Neitzke, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA PORTARIA Nº 2.075, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000484.2025-06, de 31/07/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Ribeiro Sanquetta de Pellegrin, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 225, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar a servidora CALINE MENDES DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173618, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Orientação Pedagógica (COP), do Departamento de Acompanhamento Educacional (DAE), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002041/2025-11) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.557, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 124/2025/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Designar, a partir de 01/08/2025, a servidora Daniela Gomes Horta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2023342, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação e Empreendedorismo - CD.4, desta Universidade (Processo nº 23087.013084/2025-09). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.040801/2025-13, resolve: Nomear, MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1200168, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 da Faculdade de Odontologia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.040801/2025-13, resolve: Nomear, ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, Professor Titular, matrícula SIAPE 2215118, para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Faculdade de Odontologia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 6287803 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB Motivo do Afastamento: Participar do Congresso AASLD The Meeting Período do Afastamento: 05/11/2025 a 12/11/2025 Instituição: IPSEN Cidade: WASHINGTON País: USA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050658/2025-60.