DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100031 31 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1745317 Lotação:: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: 48th Conference of the International Group for the Psychology of Mathematics Education Período do Afastamento: 26/07/2025 a 03/08/2025 Instituição: The International Group for the Psychology of Mathematics Education. Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Com Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050709/2025-53. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2188285 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC Motivo do Afastamento: Participar da CONFERÊNCIA DO COLLEGES OF MEDICINE OF SOUTH ÁFRICA (CMSA), A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE PRETÓRIA, ÁFRICA DO SUL, PERÍODO DE 17 A 23 /08/2025. Período do Afastamento: 17 A 23/08/2025. Instituição: UNIVERSIDADE DE PRETÓRIA Cidade: Pretória País: África do Sul Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050650/2025-01. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3507622 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS/FMB Motivo do Afastamento: Participar do Minicurso na área de cirurgias genitais afirmativas 35th ESPU Congress 2025 Período do Afastamento: 21/08/2025 a 07/09/2025 Instituição: Ghent University - Gante, Bélgica Austria Center Vienna - Viena, Áustria Cidade: Gante, Viena País: Bélgica, Áustria Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050635/2025-55. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1524738 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO 10TH WORLD DISABILITY AND REHABILITATION CONFERENCE (WDRC 2025), DE 18/08/2025 A 01/09/20 Período do Afastamento: 18/08/2025 a 01/09/2025 Instituição: The International Institute of Knowledge Management (TIIKM) & The National University of Philippines Cidade: Bangkok - Thailandia País: Tailândia Bolsa/Financiamento: Com Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.050453/2025-84. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO CARLOS PORTELA DA SILVA Cargo: Músico Matrícula SIAPE: 287135 Lotação: Escola de Música Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DA 53ª CONVENÇÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FLAUTA, EM ATLANTA/EUA. DE 04 A 15/08/2025 Período do Afastamento: 04 A 15/08/2025 Instituição: Associação Nacional de Flauta Cidade: Atlanta País: EUA Bolsa/Financiamento: Com Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.049927/2025-45. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1076103 Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR Motivo do Afastamento: Conferência anual do Grupo Europeu de Direito Público - EPLO e Conferência Internacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos na era da Inteligência Artificia. Período do Afastamento: 09/09/2025 a 19/09/2025 Instituição: EPLO/Universidade de Atenas/Grécia e Universidade Mediterranea/RC, Itália Cidade: Atenas/Grécia e Reggio Calabria/Itália País: Grécia e Itália Bolsa/Financiamento: Com Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.049598/2025-32. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA RIBEIRO DE FREITAS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2567733 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA LEG A L Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 37º CONGRESSO EUROPEU DE PATOLOGIA Período do Afastamento: 04/09/2025 a 11/09/2025 Instituição: EUROPEAN SOCIETY OF PATHOLOGY Cidade: Viena País: Áustria Bolsa/Financiamento: Com Ônus Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.049408/2025-87. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALLINE TORRES DIAS DA CRUZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1104084 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do.MISSÃO DE TRABALHO INTERNACIONAL JUNTO AO INTITUTO DE ESTUDIOS REGIONALES (INER) DA UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA, MEDELLÍN, COLÔMBIA,... Período do Afastamento: 01/09/2025 10/09/2025 Instituição: Universidad de Antioquia (UdeA) Cidade: Medellin País: Colombia Bolsa/Financiamento: CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2024 31/12/2027. Processo: 23066.049221/2025-83. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.738 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora ROSILEIDE DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1113427, ocupante do cargo de Médico - Veterinário, classe: E, padrão de vencimento: 19, código de vaga: 697539, lotado(a) no Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II da EC 103/2019. (parecer SEI Nº 166/2025/DIPREV- CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.047358/2025-46) Nº 1.741 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A (Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NAIARA ALVES DE SOUSA, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 21/07/2025 a 20/01/2026, (contrato nº 028/2025). (processo nº 23096.028921/2025-87) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.268/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.039276/2025-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA RITA GONCALVES NEVES LOPES SALGUEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340626, SIAPECAD nº 02103034, lotada no(a) Depto de Geologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso internacional: "MedGeo'25- 11th International Conference on Medical Geology & 13th International Symposium on Environmental Geochemistry, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/07/2025 a 01/08/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.269/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.038531/2025-62, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Departamento de Engenharia Química, e em exercício no(a) Vice-Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da missão oficial da ANDIFES a instituições de ensino superior, bem como proferir palestra no 1º Congresso Internacional de Ciência, Inovação, Tecnologia e Humanidades do Instituto Tecnológico do Vale de Etla, na Cidade do México e Oaxaca (México), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq e passagens aéreas para a UFC, pelo período de 01/09/2025 a 10/09/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6047/GABR/UFC, de 16 de julho de 2025, publicada no DOU em 18 de julho de 2025, Seção 2, Página 34, onde se lê: de 01/09/2025 a 10/09/2025. Leia-se: de 01/09/2025 a 11/09/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.270/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.040185/2025-82, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAMON MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1109456, SIA P EC A D nº 02374115, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento: "Aarhus Automorphic Forms Conference", na Universidade Aarhus, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/08/2025 a 15/08/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA