DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 694 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR CARVALHO DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01811798, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itaguaí (RJ), Código FCE 1.07. Nº 695 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR CARVALHO DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01811798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 29 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.144115/2025-41, resolve: Nº 155 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo, ROBERTA BATISTA LIMA, matrícula Siapecad 01971772, da função de chefe da Sacin, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ªRF - SRRF04, código FG-1. Nº 156 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIMONE H E N R I Q U ES COSTA GOUVEIA, matrícula Siapecad 01303182, na função de chefe da Sacin, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ªRF - SRRF04, código FG-1. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.145306/2025-20, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (Sefim), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 29 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.144273/2025-09, resolve: Nº 162 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEIBSON FRA N C I S CO FIGUEIREDO DE CASTRO, matrícula Siapecad nº 00087873, da Função Gratifica de Chefe da Equipe Aduaneira (EAD) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pess o a / P B, Código FG 1. Nº 163 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO CEZAR FRAGA MARTINS, matrícula Siapecad nº 01215514, na Função Gratifica de Chefe da Equipe Aduaneira (EAD) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, Código FG 1. Nº 164 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEIBSON FRAN C I S CO FIGUEIREDO DE CASTRO, matrícula Siapecad nº 00087873, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, Código FCE 1.05. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 166, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.146597/2025-73, resolve: Designar a servidora BARBARA MONTE FORTUNATO LUNA, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 01528144, na função gratificada de Assistente II do Gabinete da SRRF04, FG-2. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 29 DE JULHO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.136056/2025-37, resolve: Nº 14 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAULA SUYLANE SANTOS FERNANDES COSTA, matrícula Siapecad 01971772, da Função Gratificada de Inspetor da IRF Maceió/AL, Código FG 1. Nº 15 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO TADEU GONÇALVES BELCHIOR, matrícula Siapecad 00062336, na Função Gratificada de Inspetor da IRF Maceió/AL, Código FG 1. REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 29 DE JULHO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.145319/2025-07, resolve: Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RANULFO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01218105, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIR CABRAL DE ALBUQUERQUE, matrícula Siapecad nº 01815438, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIR CABRAL DE ALBUQUERQUE, matrícula Siapecad nº 01815438, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. HELOISA THIANNA BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 30 DE JULHO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.145319/2025-07, resolve: Nº 23 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO RIOS FORTE, matrícula Siapecad nº 0076405, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. Nº 24 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RANULFO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01218105, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO JORGE VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 0880811, no Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 (EFI6), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FCE 1.05. HELOISA THIANNA BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FSA, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.109919/2025-98, resolve: Nº 4 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NARA FERREIRA RAMOS, matrícula Siapecad nº 01575454, da Função de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. Nº 5 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KARINA MONIZ DE ARAGÃO MARQUES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01763232, do encargo de Substituta Ev e n t u a l da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. Nº 6 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KARINA MONIZ DE ARAGÃO MARQUES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01763232, da Função de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1. Nº 7 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NARA FERREIRA RAMOS, matrícula Siapecad nº 01575454, do encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1. Nº 8 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KARINA MONIZ DE A R AG ÃO MARQUES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01763232, para a Função de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. Nº 9 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KARINA MONIZ DE A R AG ÃO MARQUES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01763232, para o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1. GUSTAVO BREITENBACH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.272606/2025-61, resolve: Nº 175 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE ANDRADE DE QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 01220619, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Controle Processual da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCE-1.05. Nº 176 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO POLAK, matrícula Siapecad nº 01811797, da Função Gratificada de Assistente I da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FG-1.